Artigo: Certificado de Atributo ICP-Brasil

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Confira alguns trechos do artigo do Assessor Técnico do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), Ruy Ramos, sobre a mais recente tecnologia da instituição:

O Certificado de Atributo – CA é a mais recente tecnologia padronizada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil para agregar mais valor às aplicações eletrônicas que utilizam-se da Certificação Digital. Um Certificado de Atributo é, em síntese, um documento eletrônico assinado por um Certificado Digital ICP-Brasil. A partir dessa premissa, todas as prerrogativas legais e técnicas são garantidas ao CA, ou seja, a integridade, a autenticidade, o não-repúdio e o valor legal. O que este documento eletrônico contém são atributos sobre pessoas físicas ou jurídicas.

[…] Assim, uma universidade pode emitir um CA de conclusão de curso, uma entidade de classe pode emitir um CA designando seus associados, ou ainda, um cartório pode emitir uma certidão qualquer também no formato de CA para um cidadão ou empresa. As aplicações são inúmeras tanto quanto são inúmeras as candidatas à EEA [Entidade Emissora de Atributos], pois até mesmo a mais simples empresa pode emitir CA sobre quem são seus empregados, ou mesmo um clube emitir CA para cada um de seus associados.

[…] Atualmente, quando algum cidadão precisa comprovar determinada situação, deve ir à entidade responsável pelo fato (ou atributo) e assim requerer uma certidão sobre a situação. Isso acontece comumente quando precisamos de uma certidão de um cartório ou de um tribunal de justiça, que depois deve ser apresentada a uma terceira parte. Isso acontece uma dezena de vezes para milhares de cidadãos todos os dias quando vão requerer financiamento bancário, por exemplo, para aquisição da casa própria.

Por outro lado, futuramente, com uso de CA, todo este trâmite poderá ser substituído pela simples emissão e troca de CA entre as partes interessadas, ou seja, se um banco precisa, para conceder um financiamento, de uma comprovação sobre o cidadão bastaria requerer à EEA responsável por aquela informação.

Fonte: Portal ITI

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