PF pretende emitir até 200 mil registros de identidade civil até o final do ano

A carteira de identidade equipada com chip e à prova de fraude começa a se tornar realidade no Brasil, embora a sua emissão não tenha, ainda, uma data estabelecida.

Por enquanto, a única certeza é a de que o Instituto Nacional de Identificação (INI), da Política Federal pretende emitir entre 100 mil e 200 mil registros de identidade civil (RIC) até o final do ano.

O projeto é estimado em R$ 1,4 bilhão, abrangendo a emissão de 170 milhões de carteiras, bancado pela União.

“É um valor relativamente pequeno se for levado em consideração que os bancos investem R$ 1 bilhão por ano em tecnologia para garantir a segurança na identificação dos clientes”, compara Paulo Ayran, assessor do INI, citando dados da Febraban.

Para o portador, a carteira com chip oferece como vantagens a impossibilidade de falsificação e de fraudes em caso de roubo. Além disso, a sua emissão permitirá a criação de um banco de dados único com as digitais dos usuários, para compartilhamento entre os órgãos de segurança dos estados e municípios.

Para a sua implementação, contudo, será necessária a participação dos Estados, por meio de convênios, uma que “a Polícia Federal não têm pessoal nem postos suficientes para emitir a carteira em todo o território nacional”.

Atualmente, 19 estados já firmaram convênio e outros cinco manifestaram interesse em se credenciar.

Instalado na quinta-feira, 5, o comitê responsável pelo novo documento voltará a se reunir no dia 25 de agosto para começar as discussões sobre o cartão a ser adotado. O modelo já desenvolvido pelo Instituto Nacional de Identificação.

A previsão é de que em nove anos todos os documentos emitidos no País estejam baseados nesse novo modelo.

Fonte: TI Inside

Desde o dia 1º de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) só aceita petições iniciais de processos pela via eletrônica, determinação obrigatória para magistrados, advogados, representantes de tribunais, órgãos e instituições públicas, pessoas jurídicas e para os cadastrados no sistema do processo eletrônico (e-CNJ), em cumprimento à Portaria nº 52, de 20 de abril de 2010, publicada no Diário de Justiça Eletrônico.

Para quem não for cadastrado no sistema, a portaria prevê a entrega do requerimento inicial em papel, na Seção de Protocolo do CNJ (no Anexo I do Supremo Tribunal Federal, Praça dos Três Poderes, S/N – Brasília (DF). O Conselho pôs à disposição do interessado uma estação de autoatendimento, com equipamentos de digitalização e acesso à internet e um servidor para orientar na tarefa.

Para o envio eletrônico, é necessário o cadastramento no e-CNJ. Para isso, o interessado devem se dirigir ao protocolo em Brasília. Em outros estados, a pessoa deve procurar os tribunais conveniados munidas dos documentos de identificação CPF (pessoas físicas), CNJP(pessoas jurídicas) e carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para os membros dessa categoria. A lista dos tribunais conveniados para o cadastramento está disponível no sítio eletrônico do CNJ, no seguinte endereço:
https://www.cnj.jus.br/ecnj/listarUsuariosAtivacao.php

Depois do cadastro concluído, para efetuar o peticionamento, basta acessar o site do Conselho, clicar em  processo eletrônico e, a seguir, em sistema e-CNJ. Depois é só encaminhar a petição. Para quem ainda tiver dúvida, ao acessar o e-CNJ está disponível, na tela de entrada, uma facilidade adicional, os manuais do sistema. Confira nesse link.

Ali podem ser esclarecidas todas possíveis dúvidas. Veja quais são os manuais disponíveis e os seus respectivos links de acesso:

• Manual de Requerimento Inicial Eletrônico
• Manual de Peticionamento
• Manual de Partes/Magistrado
• Manual de Corregedoria/Tribunal
• Manual de Instalação do Certificado Digital
• Manual de Master do Tribunal – Ativação

Se ainda restarem dúvidas, o esclarecimento pode ser feito no atendimento do Protocolo, em Brasília, pelos telefones (61) 32174563 e 32174564.

Fonte: Conselho Nacional de Justiça (disponível no site da Certisign)

Com a finalidade de promover a celeridade dos trabalhos e garantir a segurança das operações realizadas por meio eletrônico, a Administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso instituiu o uso de certificação digital em dois setores: o Departamento Judiciário Auxiliar (Dejaux) e a Coordenadoria de Magistrados. A medida teve início há duas semanas e está prioritariamente sendo usada na distribuição e classificação dos processos, bem como no controle das licenças dos magistrados.

A certificação digital é atualmente uma das tecnologias mais utilizadas no mundo corporativo e foi implantada no TJMT pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação. Conforme o coordenador da área, Johnny Ander Pereira Abdallah, o modelo de certificação adotado pelo TJMT é o formato pen drive. Trata-se de um dispositivo físico, de uso pessoal e intransferível, que funciona como uma carteira de identidade virtual do servidor, obrigatório para o acesso e a operacionalização do sistema. O certificado tem a presunção legal de veracidade. “Com o dispositivo, apenas o servidor habilitado pode acessar os dados e disponibilizar informações”, enfatizou.

Sobre a eficácia da tecnologia, o coordenador ressaltou que um dos fatores que garante a segurança da certificação digital é que além do pen drive com os dados do titular, são necessárias a senha e a presença física do servidor para operar o sistema. Ele salientou que o uso da tecnologia exige atenção redobrada do servidor, pois em caso esquecimento ou digitação errada da senha, na terceira tentativa o dispositivo trava, sendo necessária a confecção de novo certificado para o titular. A validade da certificação é de três anos e só pode ser renovada pessoalmente.

O uso da certificação eletrônica no Poder Judiciário atende recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), previsto na Resolução 91, cuja intenção é garantir a autenticidade e autoria dos trabalhos judiciais. Nesse sentido, o coordenador observou que a implantação dessa tecnologia no TJMT consta das ações do planejamento estratégico do Poder Judiciário do Estado, que tem, entre suas metas, a promoção do acesso à rede para todos os servidores por meio da certificação digital. “A intenção é estender o uso da certificação digital para outros setores, gradativamente, até o alcance de toda a rede”, reafirmou o coordenador.

No Brasil, a validade legal de documentos assinados digitalmente, utilizando-se certificados digitais, foi estabelecida por meio da Medida Provisória nº 2.200-2/2001. A fiscalização do segmento é feita pela Infra-estrutura de Chaves Pública – ICP-Brasil, responsável ainda por auditar o processo de emissão digital das autoridades certificadoras.

Fonte: O Documento (disponível também no site da Certisign).

O artigo “A era tecnológica do Direito” é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Tocantins, Ercílio Bezerra.

“No dia 11 de agosto de 1827, foram criados os dois primeiros cursos de direito no Brasil e, somente em 1843, foi fundado o Instituto dos Advogados do Brasil, célula mãe da Ordem dos Advogados do Brasil, criada em 18 de novembro de 1930. Em razão disso, comemora-se nesta data o dia dos advogados brasileiros, justa homenagem para uma classe que recebeu status constitucional na Carta Política de 1988 (Constituição Federal), passando assim os advogados a serem considerados indispensáveis à administração da justiça (Art. 133, CF).

É de conhecimento público que os advogados brasileiros, travam por seu órgão de classe, a Ordem dos Advogados, uma permanente batalha na defesa de suas prerrogativas e valorização profissional. Não raro das vezes se vê estampado no noticiário nacional, fatos que envolvem o exercício da profissão. No nosso Tocantins, guardadas as devidas proporções, infelizmente ainda há, mesmo que isoladamente, casos de desrespeito ao exercício de tão nobre profissão, que além da indispensabilidade para a administração da justiça, também tem o dever de zelar pelos princípios elementares do estado democrático de direito, pois não há democracia onde impera a injustiça.

Mas hoje após importantes conquistas e avanços alcançados pela firme e permanente atuação da OAB, surgem novos desafios que os advogados brasileiros, e especialmente os tocantinenses, precisam estar preparados para enfrentar.

A morosidade da justiça tem sido o grande entrave para o exercício da profissão, bem como para a regular aplicação da justiça. Inúmeras são as propostas que vêm sendo apresentadas para se solucionar este que se tem revelado o maior desafio do Poder judiciário, da OAB e da comunidade jurídica em geral. Os debates vão desde a reforma da legislação infraconstitucional, com redução dos recursos existentes, até a reformulação do próprio Poder Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça – CNJ tem por seu turno contribuído e muito para apresentar soluções para que se consiga romper o marasmo da justiça brasileira.

Várias são as propostas em andamento e outras já em fase de plena implantação, visando tornar mais célere a aplicação da justiça, contudo, vemos que a mudança de paradigmas se dará quando a justiça brasileira estiver totalmente inserida na tecnologia digital, com o uso mínimo do papel, com o abandono quase que por completo do processo físico.

Com isto, através do processo eletrônico se poderá dar maior eficiência e eficácia nos andamentos dos processos, passo que já foi dado pela Justiça do Trabalho e já está em fase adiantada na Justiça Federal, sem contar que nos tribunais superiores (STF e STJ), isto já é uma realidade, com a absoluta maioria dos recursos somente sendo manejados através da rede mundial.

É imperioso que o uso de tais ferramentas se torne uma realidade e um caminho sem volta, não é mais possível no mundo atual que ainda estejamos usando nossos computadores como meros editores de texto. Para isto os advogados brasileiros, também têm que se inserirem nesta realidade, é preciso que façamos uma inclusão digital dos advogados, sob pena de não mais terem condições de exercerem dignamente seus ofícios.

A certificação digital é o primeiro passo que deve ser seguido pelos advogados para poderem ter acesso ao peticionamento eletrônico, para tanto todos os cartões dos advogados já contam com um chip que possibilita o acesso a todos os tribunais, bastando apenas que façam a certificação e adquiram a leitora dos cartões.

Espera-se que a justiça brasileira em brevíssimo espaço de tempo já esteja totalmente inserida nesta nova realidade, abandonando por completo o processo físico e adotando apenas o processo eletrônico. Por igual, também se almeja que os advogados brasileiros, acompanhem esta nova realidade, inserindo-se por completo no mundo digital, por seu turno a OAB tem envidado todos os esforços, tanto para proporcionar o acesso dos advogados a estas novas tecnologias, seja com a realização de cursos através da ESA – Escola Superior da Advocacia, seja com a disponibilização de leitoras de cartões nas salas dos advogados. Mas, repita-se, é importante que todos tenham em mente que precisamos fazer esta inserção nas novas tecnologias com a máxima urgência.

No mais, manteremos a permanente defesa das nossas prerrogativas e busca constante na valorização da advocacia, pois nesta nova fase de acesso às novas tecnologias, os desafios também se avolumaram na medida que conquistamos novos horizontes.

Parabéns a todos pelo nosso dia.”

Fonte: OAB

O número de notificações de páginas falsas de bancos e sites de comércio eletrônico (phishing) aumentou 136% no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2009 e 47% em relação ao três primeiros meses deste ano.

É o maior crescimento entre as ameaças eletrônicas analisadas pelo Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br), como ataques a servidores e propagação de códigos maliciosos, que aumentaram 28% com relação ao mesmo trimestre do ano passado.

De acordo com Gastão Mattos, do Movimento Internet Segura, não há uma explicação certa para o fenômeno. “É uma questão de que esse tipo de operação é a bola da vez dos fraudadores, que veem uma possibilidade de lucro maior ou facilidade em detrimento de outros tipos de fraudes”, analisa. “Como acham espaço na falta de precaução de consumidores, a tendência é que este tipo de fraude aumente”.

No total, as notificações de tentativas de fraude no segundo trimestre de 2010 foram superiores a oito mil, correspondendo a um decréscimo de 4% em relação ao trimestre anterior e a um decréscimo de 87% em relação ao mesmo período de 2009.

O número foi puxado pela diminuição de notificações sobre quebra de direitos autorais na rede.

Fonte: Jornal da Tarde

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As empresas de e-commerce e seus clientes precisam ficar de olho:  a internet pode não ser tão segura sem a utilização de um certificado digital. Para os comerciantes, a tecnologia é importante para ter mais segurança ao acessar serviços de internet banking, por onde eles realizam boa parte de suas transações. E para os clientes, é importante saber como reconhecer uma tentativa de phishing.

Faça aqui o teste sobre phishing e veja se você consegue identificar um site fraudulento.

A crescente informatização do sistema do Poder Judiciário Brasileiro tornará praticamente inevitável o uso da Certificação nesse segmento. Isso está mudando com a utilização do e-STF, por exemplo, que explica passo a passo a como realizar um peticionamento eletrônico, e também com as alterações do novo Código de Processo Civil que orientam o advogado a realizar atos jurídicos eletronicamente.

No entanto, como mostra matéria do Estado de São Paulo, a grande maioria dos profissionais da classe ainda desconhece os benefícios da assinatura digital em seu trabalho. Confira a matéria na íntegra a seguir.

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Os advogados do Estado de São Paulo estão despreparados para a Justiça digital.

A uma semana da data marcada para o Supremo Tribunal Federal (STF) passar a exigir o envio exclusivo por meio eletrônico de habeas corpus e mandados de segurança, só 15 mil (6%) dos 250 mil advogados paulistas têm a certificação eletrônica necessária para fazer petições em processos pelo computador.

O kit completo da certificação (preço de até R$ 240) é um cartão com chip e uma máquina que identifica o advogado e substitui sua assinatura. Ela permite ao profissional enviar petições e outros recursos diretamente para dentro do processo, que é digitalizado, acabando, assim, com a necessidade de levar o documento pessoalmente ao Fórum e registrá-lo nos cartórios.

“A digitalização deve diminuir em até 80% os custos de um processo para o advogado”, afirma Marcos da Costa, vice-presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP). Responsável pela tecnologia de informação da Ordem, Costa aponta ainda outras vantagens da digitalização, como a diminuição do tempo de duração dos processos e a segurança. “Hoje tenho de tirar cópia em papel dos processos.”

Um dos motivos para isso é a possibilidade de um processo desaparecer no Fórum, como ocorreu com o primeiro inquérito criminal em que o médico Roger Abdelmassih era investigado por estupro. O caso teve de ser refeito com cópias de depoimentos. Os originais foram achados em um banheiro do Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: O Estado de S. Paulo

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Outros benefícios para os advogados.

• Identificação do advogado, perante os órgãos jurídicos, como inscritos na Ordem;
• Integridade: garantia de que o conteúdo da transação não foi alterado;
• Não-repúdio: garantia de que quem executou a transação não pode negar que foi ele mesmo que executou;
• Concessão e restrição de acesso: garantia de impedimento que pessoas não autorizadas possam acessar transações e serviços;
• Atuação nos tribunais, fóruns e varas que já têm processo eletrônico, sem a necessidade de sair do escritório.

Para conhecer mais a fundo estes e outros benefícios, confira nossa última postagem sobre o assunto: O que os advogados ganham com Certificado Digital

Muitas pessoas costumam se perguntar sobre o que o Certificado Digital faz pelas suas empresas além do envio de declarações como DARF, DIPJ, NFe, entre outras. Uma dos benefícios mais importantes da assinatura digital é conferir integridade e segurança na troca de informações em rede. Quem pode ilustrar bem essa preocupação é a Vale.

A Companhia Vale do Rio Doce é a segunda maior companhia de mineração e metais do mundo. Com ações e investimentos em todo o planeta, uma organização desse porte não pode correr o risco de perder a integridade das informações que circulam, por exemplo, em seu correio eletrônico para públicos internos e externos.

A solução

A Companhia decidiu desenvolver o projeto “Confidencialidade e Integridade em Mensagens de Correio”, com as soluções de Certificação Digital da Certisign, para dar mais segurança às informações trocadas em meio eletrônico. Através da ferramenta MPKI, é possível controlar, de maneira integrada, todos os Certificados Digitais de uma organização – seja para segurança de intranets, extranets, bancos de dados de comércio eletrônico ou redes privadas virtuais (VPN).

Mais vantagens

Além de optar por mais segurança e integridade na rede, como fez a Vale, você tem muitos outros motivos para utilizar a Certificação Digital.

Veja um pouco do que a tecnologia pode fazer por você e seus clientes:

• Assinatura on-line de contratos: De qualquer lugar do planeta, em minutos e sem riscos.
• Documentos integrados na rede: É o fim do arquivo morto em qualquer empresa.
• Transações seguras na Internet: Compras, vendas e transações sem medo de fraudes.
• Procuração on-line em minutos: Muito mais fácil e rápida do que ir ao posto da Receita Federal.
• Correção de DARF: O que era uma dor de cabeça, agora se resolve em instantes.
• Redução de Custos: Sem gasto com papel, impressão e armazenagem de documentos.

Os usos não param por aí. A cada dia que passa o mercado encontra novas vantagens e usos para o Certificado Digital. Indique uma solução completa para seus clientes: mostre como eles podem ganhar com seu serviço e com a Certisign.

Muitas pessoas, visitantes deste blog e de outras fontes de informação, costumam se perguntar sobre o que o Certificado Digital faz pelas suas empresas além do envio de declarações como DARF, DIPJ, NFe, entre outras. Afinal, é uma tecnologia relativamente nova e muitos ainda não sabem na prática – mas gostariam de saber –, como é esta modernização da qual tanto falamos.

Percebendo essa necessidade, nossa equipe resolveu documentar como grandes empresas aproveitam a tecnologia para terem mais segurança, praticidade, autenticidade e validade jurídica.

Além do envio de declarações, o Certificado Digital faz muito mais. Como no caso da CPFL Energia:

Necessidade

Diminuir o tempo gasto com os contratos das áreas comerciais e de suprimentos, eliminar a utilização do papel e ganhar espaço físico.

Solução adotada

A CPFL Energia, uma das maiores empresas privadas do setor elétrico brasileiro, adotou a Certificação Digital da Certisign nas áreas comerciais e supply chain. Todo o processo pode ser iniciado e concluído eletronicamente com total garantia jurídica. Dessa forma, a empresa obtém cada vez mais agilidade e segurança nos processos, além de promover uma redução significativa na quantidade de papel utilizada, espaço físico e extraordinário aumento da produtividade com a economia de tempo e conseqüente incremento de competitividade no mercado.

A CPFL Energia desmaterializou processos com assinatura digital nos contratos com clientes e fornecedores. E para isso, contou com a Certisign.