P: Gostaria de saber em quantos dias a Receita Federal libera a Procuração Digital depois que se dá entrada na Receita. Também gostaria de saber quando termina a validade da procuração. O que eu devo fazer pra renovar a procuração dos meus clientes?

R: A emissão ou validação da procuração é automática pelo site da Receita Federal, e dura 5 anos. No entanto, salvo melhor informação, ela não é renovável automaticamente: é preciso fazer outra procuração.

***

É importante lembrar que, para este tipo de procuração ser realizada, é preciso que contador e empresário possuam Certificado Digital. Só neste caso o procedimento é quase instantâneo, e o contador estará outorgado a realizar as atividades fiscais de seus clientes.

Além do mais, nestes 5 anos de validade, certamente empresários e contadores  vão precisar fazer muito mais do que apenas emitir declarações de forma eletrônica. Com um certificado digital, é possível desburocratizar  tarefas que a procuração não pode, como assinar contratos e documentos digitalmente e integrar informações na rede. A procuração é prática, mas limitada ao ambiente contábil e fiscal. Antes de decidir por ela, pense na solução mais adequada a todas as suas necessidades.

O Sisdoc admite o envio de apenas um arquivo. Portanto, todo o expediente a ser transmitido eletronicamente deverá ser colocado dentro de apenas um arquivo. Exemplo: petição de recurso ordinário, guia de custas, GFIP e procuração ou substabelecimento. Todos esses itens devem ser colocados em um único arquivo. Após esse procedimento, todo o expediente deverá ser convertido no formato PDF, para envio eletrônico.

Uma vez solicitado o protocolo eletrônico, a informação é lançada automaticamente no Sistema de Acompanhamento Processual e torna possível a consulta eletrônica do documento por qualquer interessado.

Todo o expediente confirmado como recebido à meia-noite de um dia útil é considerado como protocolizado no dia do envio.

Todas as petições e documentos poderão ser enviados eletronicamente, dispensada a apresentação posterior de originais e fotocópias autenticadas, nos termos do art. 11 da Lei 11.419/2006. Para fins de transmissão eletrônica, não se admitirá o fracionamento de petição ou de documentos que a acompanham.

Os arquivos eletrônicos dos expedientes processados receberão chancela institucional específica, contendo data, hora, número sequencial e identificação do usuário.

A peça lançada com a assinatura eletrônica não dependerá de ratificação posterior perante o juízo destinatário, nem de remessa de cópia com assinatura física.

Incumbe à secretaria da vara do trabalho o acesso diário ao módulo específico, bem como a impressão das petições remetidas pelo Sisdoc.

O uso do Sisdoc é facultativo e depende do cadastramento do usuário no Cadastro Unificado de Serviços, disponível no site do tribunal (no menu Processos / Serviços On-line). O Sisdoc está disponível para todas as comarcas do TRT da 2ª Região.

Peticionamento eletrônico – 2ª instância

O peticionamento de 2ª instância pode ser feito de duas maneiras:

§  Peticionamento Eletrônico com Certificação Digital (e-DOC 2),
padrão ICP-Brasil – clique aqui para mais informações;

§  Peticionamento Eletrônico sem Certificação Digital (•)
(Cadastro Único de Serviços – Usuário e Senha) – clique aqui para mais informações.

(•) Opções que necessitam de prévio cadastro no Cadastro Unificado de Serviços.

Cadastramento, dúvidas e problemas técnicos

Caso ainda não possua senha para uso dos serviços eletrônicos, cadastre-se na opção Cadastro Unificado de Serviços.

Quanto a dúvidas sobre problemas técnicos de acesso ou de sistema, entre em contato com o Help Desk pelo seguinte telefone: (11) 3525-9191. Ou via e-mail: helpdesk@trtsp.jus.br.

Para outras informações sobre peticionamento de 1ª e 2ª instâncias, bem como sobre petições iniciais (Precad), acesse o caminho: menu Processos / Serviços On-line / Petição Digital.

Fonte – Certisign

A Caixa Econômica Federal – gestora do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) – iniciou em final de 2010 um ciclo de palestras para sensibilizar os empregadores e profissionais catarinenses da área contábil para o uso da nova versão do aplicativo, que traz algumas novidades para 2011 graças ao novo sistema de envio.

Para que serve o Conectividade Social?

O aplicativo e seu certificado são obrigatórios para recolher o FGTS e para o envio da GFIP – Guia de Informações do FGTS e à Previdência Social. Serve também para receber comunicados genéricos da Caixa com relação ao FGTS e também para envio de informações do Aplicativo GRRF – Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS.

Via internet, usando o mesmo certificado próprio da Caixa, o Conectividade Social Empregador – CSE, permite consulta de saldos do FGTS, informar desligamento de trabalhadores, retificar informações, emitir procuração eletrônica, entre outras funções.

O que muda com a Conectividade Social ICP?

Com a Certificação Digital ICP – substituindo a certificação própria – a Caixa pretende dar mais segurança no envio das informações e também permitir novas funcionalidades – tudo 100% via internet.

O que deve ficar de fora é o uso do Aplicativo GRRF, que ainda continuará utilizando o programa Conectividade Social, mas que terá seu envio de dados feito também com a Certificação Digital via internet.

Com o Conectividade Social ICP, poderá ser possível consultar divergências no cadastro das empresas e até emitir guias para pagamento dessas diferenças. Serão também enviadas mensagens personalizadas ao empregador.

O empregador também poderá passar procuração eletrônica, com validade de um ano, somente para quem tenha também Certificação Digital, seja pessoa física ou jurídica. Assim, poderá outorgar poderes para seu colaborador ou escritório contábil com total segurança.

Quando entra em funcionamento?

Os certificados atuais têm validade até 30 de junho de 2011. Até lá, o projeto-piloto do Conectividade Social ICP – que está em fase de testes em algumas empresas de Santa Catarina – deverá ser expandido para todo o Brasil, culminando então com a utilização obrigatória do novo Certificado Digital a partir de 1º de julho de 2011.

Entretanto, esse cronograma ainda pode sofrer alterações. Neste caso, o prazo é prorrogado para 1º de janeiro de 2012, se não forem concluídas todas as funcionalidades e corrigidos os problemas até a data prevista.

Requisitos do certificado

O padrão será o Certificado Tipo A3, aquele que é gravado em cartão inteligente ou token como mídias armazenadoras, e não simplesmente gravado no computador do usuário, como o padrão A1. Para as pessoas físicas que tenham vínculo empregatício com pessoa jurídica, será necessário que seja incluído o número do PIS no ato da sua certificação digital.

Fonte na íntegra: Zenaide Carvalho, do Portal Administradores

RETIFICANDO − Diferente do informado acima, tanto o modelo A1 quanto o A3 podem ser usados no acesso à Conectividade Social ICP. Vale ressaltar que se o Certificado Digital for um e-CPF, o portador deverá incluir o número do PIS junto à Caixa Econômica Federal ou adquirir um novo e-CPF e vinculá-lo ao CEI.

Mesmo podendo ser prorrogada a obrigatoriedade, atenção: se você ainda não tem um certificado digital é melhor garantir o seu o quanto antes! Ele poderá ser exigido já em julho, caso dê tudo certo com o Conectividade Social. Coloque na agenda de sua empresa e conte com a Certisign. Para mais informações, não deixe de conferir nosso site especial sobre Conectividade Social ICP.

Confira mais informações no nosso guia de postagens sobre Conectividade Social ICP. Acompanhe também nosso twitter e fique por dentro do universo da Certificação Digital!

Art. 1º O cadastramento dos usuários externos para fins de acesso ao Sistema e-Dmov observará o disposto neste Ato Declaratório Executivo (ADE), sem prejuízo do cumprimento das demais obrigações estabelecidas na Instrução Normativa RFB no 1.082, de 8 de novembro de 2010.

Art. 2º A documentação para cadastramento do responsável e do representante legal no Sistema e-Dmov poderá ser apresentada em qualquer unidade aduaneira da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

§ 1º O cadastramento será realizado na unidade aduaneira onde foram apresentados os documentos instrutivos, constituídos pelo “Formulário de Cadastramento Inicial e Atualização de Responsáveis e Representantes Legais”, constante do anexo II da Portaria SRF nº 885, de 23 de maio de 2003, e pela cópia autenticada do documento de identificação do usuário.

§ 2º O cadastramento dos responsáveis legais e representantes dos usuários externos no Sistema e-Dmov no respectivo perfil obedecerá aos procedimentos de segurança estabelecidos na Portaria SRF nº 885, de 2003.

§ 3º A apresentação dos documentos previstos no § 1º deste artigo e o cumprimento dos arts. 3º e 4º deste ADE tem os mesmos efeitos da execução dos passos 2, 3, 4 e 5 dos procedimentos para cadastramento inicial e atualização de responsáveis e representantes legais, com acesso via certificação digital, previstos no Anexo I da Portaria SRF nº 885, de 2003.

Art. 3º Para efeitos dos procedimentos e requisitos estabelecidos na Portaria SRF nº 885, de 2003, considera-se representante legal a pessoa física que conste como procuradora do usuário externo mediante procuração eletrônica específica para acesso ao Sistema e-Dmov.

§ 1º Entende-se por usuário externo o responsável legal ou representante de empresas de transportes de valores, de empresas transportadoras internacionais, de instituições que atuam com câmbio no país ou que realizam operações de importação e exportação de ouro ativo financeiro ou instrumento cambial, servidores do Departamento da Polícia Federal e servidores do Banco Central do Brasil, conforme disposto na Portaria Coana nº 29, de 09 de dezembro de 2010.

Art. 4º Os servidores da RFB em exercício na repartição aduaneira, responsáveis pelo credenciamento, certificarão as informações prestadas pelo usuário externo através do Cadastro CNPJ e do perfil “consulta” ao Sistema procuração eletrônica – Sistema PROCRFB-P.

Art. 5º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Fonte – Pautas do Resumo

Denominado Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC), o sistema acaba de ser disciplinado pela Portaria CAT 140/2010, publicada em 10 de setembro. Cerca de 100 mil empresas que possuem inscrição estadual em São Paulo e detêm certificação digital já estão habilitadas a se inscrever no sistema. “Com o DEC, todas as informações de interesse do contribuinte serão ´postadas´ para uma caixa postal eletrônica disponível na internet, com acesso restrito a usuários portadores de certificação digital, para assegurar o sigilo, a identificação, a autenticidade e a integridade das comunicações”, explica Priscila Lima, contadora da Apress Consultoria Contábil (www.apress.com.br).

O órgão estadual vai enviar avisos, notificações, intimações, comunicados ou alertas aos contribuintes de erros no cumprimento de determinadas obrigações tributárias ou de eventual comportamento tributário irregular. Na mão contrária, o contribuinte poderá efetuar a remessa de declarações em substituições às originais para fins de saneamento espontâneo de irregularidade tributária, apresentar petições, defesa e contestação, entre outros serviços.

As pessoas jurídicas inscritas no Cadastro de Contribuintes do ICMS que emitem nota fiscal eletrônica (NF-e) são as primeiras obrigadas a se credenciar no DEC, entre 1º e 31 de janeiro de 2011, exceto se já estiverem credenciadas por ofício ou voluntariamente.
Para se inscrever no DEC ou efetuar consultas, basta acessar o portal www.fazenda.sp.gov.br/dec, por meio de certificado digital ou procuração eletrônica, outorgados também pelo portal.

“Não sabia por que não recebi” – Essa justificativa está descartada. A comunicação será considerada recebida pelo contribuinte nas seguintes datas, a que ocorrer primeiro: no dia em que a pessoa jurídica efetivar a consulta eletrônica ao teor da comunicação, na hipótese de a consulta ter se dado em dia útil; no primeiro dia útil seguinte ao da efetivação da consulta eletrônica, na hipótese de a consulta ter se dado em dia não útil; na hipótese de a consulta eletrônica não ser efetivada em até 10 dias contados da data de envio da comunicação, na data do término desse prazo, se dia útil, ou no primeiro dia útil seguinte.

Atualmente, contribuintes e contabilistas já possuem facilidades por meio do Posto Fiscal Eletrônico (www.pfe.fazenda.sp.gov.br), que permite resolver vários assuntos sem a necessidade de se dirigir pessoalmente às instâncias fiscais do Estado. Por exemplo: consultar pagamentos e a situação cadastral e enviar declarações e documentos eletrônicos. A diferença entre o posto e o DEC, além da inclusão da comunicação eletrônica, que vai dispensar a publicação em diário oficial e o envio de correspondências, é que este vai agregar novos serviços que necessariamente eram solicitados ou obtidos pessoalmente no posto fiscal, entre eles, remessa de declarações em substituições dos originais para fins de saneamento espontâneo de irregularidade tributária, apresentação de petições, defesa, contestação, entre outras.

Fonte – Jornal de Jundiaí – SP

Segundo o presidente da ACISC, José Eduardo Casemiro, o serviço é oferecido através de parceria com a Empresa Certisign, o PROGERECS (Programa de Geração de Receitas e Serviços) e a CACB (Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil). “Disponibilizamos mais esse benefício por sabermos de sua utilidade e necessidade, principalmente aos proprietários de estabelecimentos comerciais”, justifica.

Casemiro explica que ao adquirir o e-CNPJ, por exemplo, o empresário pode emitir notas fiscais eletrônicas; assinar contratos digitais; consultar e regularizar a situação cadastral e fiscal; emitir certidões; fazer o Redarf; verificar a autenticidade de informações divulgadas na versão on line do Diário Oficial da União; entre outros benefícios. “Já com o e-CPF, é possível declarar Imposto de Renda via internet; consultar e atualizar o cadastro de contribuinte Pessoa Física; resolver pendências com a Receita Federal; recuperar informações sobre o histórico de declarações; assinar contratos digitais e verificar a autenticidade de informações divulgadas na versão on line do Diário Oficial da União”, exemplifica.

Casemiro afirma que os interessados devem acessar o site www.acisc.com.br, onde há um link com informações e valores de cada modelo, incluindo os descontos para associados. “Após escolher o item que atende às suas necessidades, a pessoa faz um cadastro no próprio site, que gera um boleto bancário. Depois de efetuar o pagamento, ela acessa o site www.certisign.com.br, onde é feito o agendamento on line para efetuar a validação presencial. Essa consiste-se na apresentação dos documentos à profissional da Certisign. O produto é disponibilizado no prazo máximo de 72 horas úteis”, finaliza o presidente da ACISC.

Saiba mais sobre a Certificação Digital

O Certificado Digital é um arquivo digital desenvolvido para identificar a assinatura de seu usuário nas operações realizadas via internet. Alguns aplicativos de software utilizam esse arquivo para comprovar sua identidade à outra pessoa ou outro computador.

Ele foi criado devido à necessidade de otimizar processos. Dessa forma, a ferramenta gera aumento em produtividade, diminuição de processos burocráticos e mais segurança em autenticação e transações via web. Foi constatado também que com a certificação digital, há uma diminuição significativa nos custos operacionais.

Há diversas outras vantagens na certificação digital. Hoje, praticamente todos os órgãos públicos já estão utilizando sistemas com este serviço, pois a segurança contra fraudes e a rapidez na autenticidade evita processos demorados e burocráticos.

Pessoas Jurídicas e Físicas que não possuírem Certificado Digital ou uma procuração eletrônica delegando tais poderes a um contador que possua um Certificado Digital, não terão como enviar declarações e também deixarão de usufruir de sistemas que utilizam certificação digital como um meio de acesso e autenticação.

Fonte – São Carlos Oficial

As empresas que possuem atividade industrial e comercial que não estavam nos últimos grupos devem aderir à NF-e até o próximo mês.

Para conferir se sua empresa está na classificação, veja o nosso último post.

Adesão à NFe vai até dezembro:

A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) será obrigatória para todas as empresas até 1º de dezembro. Quem não aderir a NF-e ficará proibido de comercializar seus produtos e serviços sob pena de ter as mercadorias apreendidas.

Benefícios da Nota Fiscal Eletrônica:

Tudo isso quer dizer que, a partir de outubro, essas empresas poderão contar com uma completa modernização em suas empresas.

Assinatura on-line de contratos: de qualquer lugar do planeta, em minutos e sem riscos.
Documentos integrados na rede: é o fim do arquivo morto em qualquer empresa.
Transações seguras na Internet: compras, vendas e transações sem medo de fraudes.
Procuração on-line em minutos: muito mais fácil e rápida do que ir ao posto da Receita Federal.
Correção de DARF: o que era uma dor de cabeça, agora se resolve em instantes.
Redução de Custos: sem gasto com papel, impressão e armazenagem de documentos.

Não perca mais tempo. Adquira já sua Nota Fiscal Eletrônica com a Certisign.

P: Gostaria de saber em quantos dias a Receita Federal libera a Procuração Digital depois que se dá entrada na Receita. Também gostaria de saber quando termina a validade da procuração. O que eu devo fazer pra renovar a procuração dos meus clientes?

R: A emissão ou validação da procuração é automática pelo site da Receita Federal, e dura 5 anos. No entanto, salvo melhor informação, ela não é renovável automaticamente: é preciso fazer outra procuração.

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É importante lembrar que, para este tipo de procuração ser realizada, é preciso que contador e empresário possuam Certificado Digital. Só neste caso o procedimento é quase instantâneo, e o contador estará outorgado a realizar as atividades fiscais de seus clientes.

Além do mais, nestes 5 anos de validade, certamente empresários e contadores  vão precisar fazer muito mais do que apenas emitir declarações de forma eletrônica. Com um certificado digital, é possível desburocratizar  tarefas que a procuração não pode, como assinar contratos e documentos digitalmente e integrar informações na rede. A procuração é prática, mas limitada ao ambiente contábil e fiscal. Antes de decidir por ela, pense na solução mais adequada a todas as suas necessidades.

A Companhia Vale do Rio Doce é a segunda maior companhia de mineração e metais do mundo. Com ações e investimentos em todo o planeta, uma organização desse porte não pode correr o risco de perder a integridade das informações que circulam, por exemplo, em seu correio eletrônico para públicos internos e externos.

A solução

A Companhia decidiu desenvolver o projeto “Confidencialidade e Integridade em Mensagens de Correio”, com as soluções de Certificação Digital da Certisign, para dar mais segurança às informações trocadas em meio eletrônico. Através da ferramenta MPKI, é possível controlar, de maneira integrada, todos os Certificados Digitais de uma organização – seja para segurança de intranets, extranets, bancos de dados de comércio eletrônico ou redes privadas virtuais (VPN).

Mais vantagens

Além de optar por mais segurança e integridade na rede, como fez a Vale, você tem muitos outros motivos para utilizar a Certificação Digital.

Veja um pouco do que a tecnologia pode fazer por você e seus clientes:

• Assinatura on-line de contratos: De qualquer lugar do planeta, em minutos e sem riscos.
• Documentos integrados na rede: É o fim do arquivo morto em qualquer empresa.
• Transações seguras na Internet: Compras, vendas e transações sem medo de fraudes.
• Procuração on-line em minutos: Muito mais fácil e rápida do que ir ao posto da Receita Federal.
• Correção de DARF: O que era uma dor de cabeça, agora se resolve em instantes.
• Redução de Custos: Sem gasto com papel, impressão e armazenagem de documentos.

Os usos não param por aí. A cada dia que passa o mercado encontra novas vantagens e usos para o Certificado Digital. Indique uma solução completa para seus clientes: mostre como eles podem ganhar com seu serviço e com a Certisign.

De acordo com a executiva da Apress Consultoria Contábil, Priscila Lima, um dos equívocos mais comuns é a compra, pelo contribuinte, do certificado digital errado. “O Sped Contábil só pode ser assinado pelo E-CPF com segurança mínima A3. Teve contribuinte que optou por comprar o certificado A1, que não assina a ECD. Os motivos mais corriqueiros para a compra errada foram falta de informações sobre o tema e preço”, explicou.

Além disso, muitas empresas desconhecem que o Sped Contábil não pode ser assinado pela procuração eletrônica da Receita Federal. “Muitos assinaram esta procuração e depois de dias foram ver que o livro não foi aceito pela junta comercial com esta assinatura, pois o Sped Contábil não faz qualquer conferência da assinatura ou dos procuradores. Esta verificação é feita pela Junta Comercial”, disse.

Fonte: Financial Web