CEI no e-CPF, NF-e e mais dúvidas do Formspring da Certisign

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Hoje, o Certisign Explica traz questões sobre vinculação do CEI no e-CPF, NF-e e a relação matriz-filial do certificado. Lembrando que todas as perguntas ficam armazenadas no nosso perfil, sendo possível consultar o histórico de contatos já feitos. Pode ser que sua dúvida já tenho sido respondida por lá.

Olá, sou produtora rural e tenho dois CEI, devo ter dois e-CPF ou consigo cadastrar os dois no mesmo Certificado Digital?

Certisign: a aquisição de um CNPJ para o Produtor Rural poderá ser efetuada desde que seja apresentado um documento extraído do site: www.cadesp.fazenda.sp.gov.br Este documento substitui o Ato Constitutivo podendo ser aceito no ato da validação do Certificado. Os demais documentos necessários além do documento citado acima são: Cartão CNPJ, Documento de Identificação, Comprovante de Residência e Termo de Titularidade.

Para aquisição de um e-CPF, a validação é feita normalmente. No momento não é possível a inclusão de dois CEI no mesmo certificado. Lembrando que para ter dois e-CPF a aquisição dos mesmos deverá ser em grupos diferentes.

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Um e-CNPJ pode passar procuração para e-CPF de funcionário, mas não para o contador. Sobre isso, dizem que um e-CPF com o número do CEI incluído, perante a Conectividade Social é visto como um e-CNPJ. Um e-CPF com CEI permite o recebimento de procuração pelo contador?

Certisign: Um e-CNPJ realmente não pode passar procuração para um e-CPF, somente se o e-CPF for funcionário da empresa. No caso dos contadores, se o contador tiver um e-CPF vinculado a um CEI será considerado perante a conectividade social como um e-CNPJ, sendo assim a procuração pode ser transferida, mas se o mesmo tiver somente um e-CPF sem CEI não será permitido.

O contador também tem a opção de adquirir um e-CNPJ para seu escritório de contabilidade e a procuração pode ser passada para este certificado.

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Uma empresa que possui NF-e da matriz pode emitir notas ficais das filiais usando o mesmo certificado?

Certisign: Sim, a utilização do certificado da matriz pode ser feita para emitir notas fiscais das filiais, porém será registrado o CNPJ da matriz. Caso queira que seja registrado o das filiais, terá que ser feito um certificado para cada filial. Também podem ocorrer divergências de dados dependendo do aplicativo usado para a emissão de notas.

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O que vai acontecer com as notas emitidas em papel com a adoção da NF-e?

Certisign: Nada irá acontecer a estas notas de papel. A chegada da NF-e não invalidará estas notas, elas continuarão tendo validade jurídica assim como as notas fiscais eletrônicas.

Não deixe de conferir o primeiro post com as respostas do Formspring e fique atento ao blog que assim que surgirem mais dúvidas replicamos aqui!

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40 Comentários

  1. OLA, GOSTARIA DE SABER SE UMA MATRICULA CEI PODE SER TRANSFERIDA PARA UMA OUTRA PESSOA EM CASO DE OBTO DO TITULAR, NO CASO ELA SERIA TRASFERIDA AO SEU CONJUJE, ISSO É POSSIVEL?

  2. Sou contadora e já possuo um certificado digital e-CPF tipo A3, mas não tenho o número do CEI incluso no certificado. É possível incluir agora? O que deverei fazer? Estive numa agência da Caixa Econômica Federal, mas fui informada de que seria necessário fazer um novo certificado padrão ICP e somente assim é possível incluir o número CEI.

  3. Neide Silva,

    Para incluir o número do seu CEI só mesmo fazendo um novo certificado ou incluindo esses dados no momento da renovação.

    O que pode ser feito para que seu acesso seja permitido é ir em uma agência da CAIXA e requisitar que eles vinculem, dentro do próprio sistema de dados deles, o nº do seu Certificado Digital com o seu CEI.

    Obrigado!

  4. Fernando Bettini on

    Olá. Sou agente de registro e tenho duas informações diferentes:
    1 – produtor rural com mais de uma propriedade pode vincular até 4 matriculas CEI em um mesmo e-CPF.

    2 – produtor rural com mais de uma propriedade deve obrigatóriamente ter um certificado para cada matricula. Apos comprado o primeiro certificado o segundo deve ser comprado em cadei diferente da primeira. Pergunta-se: Como faço a segunda compra? Existe um link especifico para facilitar?

  5. Bom dia

    Tenho um E-CNPJ e foi colocado o CEI de uma obra que está sendo feita neste E-CNPJ, mas não conseguimos acessar os funcionarios registrados neste CEI. Alguem pode me orientar como faço para acessar estás informarções.

    Obrigada

  6. Bom dia.
    Existe a possibilidade de um produtor rural (de SP, que possui CNPJ) vincular sei CEI a esse CNPJ, para efeitos de CNS-ICP, ou de transferir seus funcionários do CEI para o CNPJ?

    Obrigado,

    Francisco.

  7. Evanio Carvalho on

    Boa tarde!

    Sou funcionario de um grupo de cinco empresas, todas com CPNJS diferentes, sou registrado em uma delas e já possuo e-cpf com o PIS cadastrado (e procuração outorgada no conectividade social).

    Porém, preciso que as outras quatro empresas do grupo (CNPJs diferentes) me outorguem uma procuração no conectividade social para que eu possa ter acesso ao sistema.

    Já tentei falar com o SAC de vocês, mas as informações são conflitantes. Neste meu caso, o que devo proceder?

  8. Evanio Carvalho,

    Segundo o Manual de Orientações ao Usuário, da CAIXA, esse acesso em nome das outras empresas só seria permitido se você se inscrevesse no CEI e adquirisse um Certificado Digital de Pessoa Física com esse dado nele.

    Segue a citação presente na página 8 do manual:
    “B) Uma PF presta serviço a uma PJ, mas não tem vínculo empregatício com esta PJ e vai utilizar o canal para falar em nome da PJ cliente – Aqui estamos tratando de um prestador de serviços PF que não tem vínculo empregatício com o tomador. Para viabilizar o recebimento da procuração eletrônica, esta PF também deverá utilizar um certificado de PF com o CEI nele incluído.”http://downloads.caixa.gov.br/_arquivos/fgts/conectividade_social/CNS_ICP_ORIENTACOES_VERSAO1-3_usuario.PDF

    Obrigado!

  9. JOSÉ LEITE JUNIOR on

    No caso de profissional liberal (dentista), tem o CEI do consultório para a secretária e CEI da residência para a empregada doméstica.
    É possivel vincular os dois (2) CEI’s em um único
    e-cpf ?

    obrigado!!!

  10. José Leite Junior,

    Não é possível cadastrar mais de uma matrícula CEI em um mesmo certificado. Nesse caso, é necessário adquirir Certificados Digitais de Pessoa Física (como o e-PF, por exemplo) para cada CEI do titular.

    Obrigado!

  11. Olá quero cadastra meu e-cpf, para depois vincular no e-cnpj da empresa para usar a conectividade social ICP.
    Só que ele pede número do CEI no cadastro, que eu não possuo, pois nao exerço nenhum atividade que precise de CEI, como faço?

  12. Marciel,

    Para que você acesse o canal em nome da empresa, é necessária a aquisição de um Certificado Digital de Pessoa Física, contendo a informação dos seu NIS (PIS/PASEP). Com isso, basta você acessar o portal e se registrar. Após essa etapa, a empresa poderá lhe outorgar uma procuração eletrônica.

    Obrigado!

  13. Gostaria de saber se é necessario obter 2 cartoes para produtor rural, pois o produtor possui CEI e CNPJ, já que para Caixa Federal é necessario o E-CPF para transmitir informações (GFIP) e para nota fiscal, o produtor possui CNPJ e irá precisar do E-CNPJ para emitir notas ou junto ao cadastro do E-CRED (posto fiscal). Gostaria de tirar essa duvída.

    Grato

  14. Lucas,

    Para acessar os funcionários registrados sob o CNPJ, será necessário o uso de um Certificado Digital de Pessoa Jurídica (como o e-CNPJ, por exemplo).

    Já para acessar os colaboradores sob o CEI, primeiro é preciso verificar se eles estão vinculados a essa inscrição CEI ou CNPJ. Se for pelo CNPJ, será usado o mesmo certificado acima. Porém se for sob o CEI, será necessária a aquisição de um Certificado Digital de Pessoa Física (como o e-CPF ou o e-PF, por exemplo) contendo, obrigatoriamente, a informação desse CEI.

    Obrigado!

  15. Para uma empresa posso cadastrar mais de uma CEI??? Ou posso utilizar a mesma CEI que utilizei em 2000???… Não consigo confirmar se ela esta encerrada… e estamos construindo novamente e precisamos registrar os pedreiros pela CEI pq vamos registra-lo como prestação de serviço… Os funcionarios da loja são registrado pelo CNPJ… Posso fazer outra CEI????

  16. Favor nos informar, quando um produtor rural tem mais de uma matrícula, ha necessidade de ter um CEI, Para cada matrícula.
    Podemos registrar todos os funcionários em apenas um CEI, mesmo prestando serviço em matrículas diferentes.
    att

    Mauro

  17. Mauro Santos,

    Não é possível cadastrar mais de uma matrícula CEI em um mesmo certificado. Nesse caso, é necessário adquirir Certificados Digitais de Pessoa Física (como o e-PF, por exemplo) para cada CEI do titular.

    Com relação ao registro em uma única matrícula CEI, é necessário entrar em contato com a Receita Federal para verificar se não existe nenhum problema em tal ação.

    Obrigado!

  18. Uma empresa e-CNPJ, que tem um CEI vinculado a esse CNPJ, tenho funcionários registrados nesse CEI, quando eu acesso o Conectividade Social, não tenho acesso aos funcionários do CEI, só tenho acesso aos do CNPJ. O que devo fazer ? Como funciona o acesso a Conectividade ICP para CEI vinculado a CNPJ ?

  19. Nea,

    Para acessar os funcionários regitrados sob esse CEI será necessário o uso de um Certificado Digital de Pessoa Física contendo, obrigatoriamente, a incrição CEI.

    Obrigado!

  20. POR FAVOR ME RESPONDER:

    EU TENHO UMA MATRIZ, ONDE ABRIMOS MATRICULA CEI
    VINCULADA A ESTE CNPJ(MATRIZ), OS FUNCIONÁRIOS ALOCADOS NESTAS MATRICULAS CEI ESTÃO REGISTRADOS PELA MATRIZ TAMBÉM…..MAS QUANDO VAMOS EMITIR AS NOTAS FISCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EMITIR OS CONTRATOS ESTES SÃO FEITOS PELA FILIAL, A MINHA PERTA É ISTO ESTA CORRETO EU POSSO FAZER DESTA FORMA INCLUSIVE CONPENSAR OS VALORES DE RETENÇÃO DAS NOTAS FISCAIS NO CENTRO DE CUSTO DA MATRIZ?

    OBRIGADA, FICO NO AGUARDO DE UM RESPOSTA.

  21. Valdelice,

    Pelo fato dos CNPJs serem diferentes pode ocorrer divergência nas informações ao assinar a nota, orientamos que você procure os órgãos responsáveis para verificar se através do emissor de notas é permitido emitir notas fiscais da Filial com o CNPJ da matriz, caso não seja possível será necessário um certificado com o CNPJ da filial.

    Obrigado!

  22. Cláudio Borba,

    Na matéria do site Conectividade ICP, realizado pela CAIXA em conjunto com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), consta que o uso da Certificação Digital no padrão ICP-Brasil alcança a todos (empresas, escritórios contábeis, equiparados, autônomos e demais perfis) que contribuem com o FGTS ou se relacionam com a Previdência Social.

    Obrigado!

  23. Sou produtor rural com CEI, agora criei um CNPJ e quero transferir todos os funcionários do CEI para o CNPJ, eu já tenho o E-CPF registrado com o CEI, posso utilizar esse E-CPF para enviar informações da GFIP com os funcionários do CNPJ?

  24. Wellington,

    Como sua dúvida se refere a um procedimento específico, orientamos que você entre em contato com a CAIXA, por meio do telefone 0800 726 0104, para mais informações.

    Obrigado!

  25. Prezados, Sou funcionária de uma empresa na área fiscal, que quer que eu tire um e-cpf. Gostaria de saber se amanhã depois eu saio desta empresa, como ficará a situação do cartão, será cancelado ou poderá ser transferido para outro cpf (funcionário)?
    Grato

  26. Ana Cristina,

    O Certificado Digital e-CPF terá vinculo com o seu CPF e será a sua identidade de Pessoa Física na internet. Logo, se você sair da empresa o documento poderá ser utilizado por você normalmente, até a data de validade ou pedido de revogação (feito somente por você) perante à Autoridade Certificadora emissora.

    Obrigado!

  27. Boa tarde!

    Um cliente tem dois numeros CEI um para Obra e outro para o Consultório, neste caso ele precisa adquirir um certificado e-PF para cada numero de CEI?

  28. Elis Martins,

    Não é possível cadastrar mais de uma matrícula CEI em um mesmo certificado. Nesse caso, é necessário adquirir Certificados Digitais de Pessoa Física (como o e-PF, por exemplo) para cada CEI do titular.

    Obrigado!

  29. Boa tarde!
    É possivel emitir nota fiscal contra CEI, pois minhas retenções ultrapassam o valor de recolhimento a previdencia social, sempre ficando um saldo grande para o mes seguinte. E, se as notas fossem emitidas contra a CEI e não contra o CNPJ da matriz que é vinculado as CEIs, poderia efetuar as retenções através da GFIP da própria CEI, pois o valor é bem mais alto.
    Obrigada

  30. Fatima Oliver,

    Para esclarecer a sua dúvida, você deve entrar em contato diretamente com o órgão responsável pela emissão de nota fiscal.

    Obrigado!

  31. Tenho e-cpf token e já tenho um CNPJ cadastrado nesse e-cpf, então gostaria de saber se eu consigo cadastra outro CNPJ no mesmo e-cpf?
    Att.
    Claudia

  32. Certisign Explica on

    Boa tarde, Claudia! Para que possamos te ajudar da melhor forma, por favor, entre em contato com o nosso Serviço de Atendimento Cliente (SAC) por meio dos contatos sac@certisign.com.br e 11 3478-9444.

    Equipe Certisign Explica

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