Comércio exterior para Contadores: prazos para desligamento dos antigos sistemas da RFB

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Com o objetivo de reduzir custos e tempo nas operações de importação e exportação, bem como trazer transparência e eficiência às transações, o governo federal, por meio do Programa Portal Único de Comércio Exterior desligará, em breve, os antigos sistemas de comércio exterior baseados na DE-HOD e na DE-WEB. Isto porque o Novo Processo de Exportação será conectado com a Declaração Única de Exportação – DUE. Então, Contador, se você trabalha com comércio exterior, fique atento aos prazos e confira na sequência o cronograma de baixa do sistema:

Sistemas de Comercio exterior para Contadores

16 de abril

Será desativado os códigos de natureza de operação “Pessoa Física com Cobertura Cambial” e “Pessoa Jurídica com Cobertura Cambial para a Declaração Simplificada de Exportação – DSE”;

7 de Maio

Neste dia, haverá a inutilização da função de registro de declarações de exportação no “Siscomex Exportação Grande Porte”, para todos os modais;

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4 de junho

Por sua vez, no dia 4 de junho, começará a desativação progressiva dos códigos de enquadramento de operações de exportação do sistema Siscomex Exportação Web – Módulo Comercial – Novoex, implantado em novembro de 2010, e que permite a efetivação e alteração dos Registros de Exportação de duas formas: manual, pela digitação dos dados diretamente nas páginas da internet do sistema; ou por estrutura própria, que se dá a partir da transferência eletrônica de dados em arquivo contendo múltiplos registros de exportação.

2 de Julho

Por consequência, no dia 2 de julho, os códigos de enquadramento de operações de exportação do Novoex serão totalmente desligados.

O último passo se dará em setembro de 2018, com a total inutilização dos sistemas “Siscomex Exportação Web” e “Siscomex Exportação Grande Porte”, voltado hoje para o registro de todas as declarações de exportação.

Para já ir de adaptando à nova realidade, o Clube do Contador Certisign recomenda aos Contadores que atuam no ramo da importação-exportação, que ainda estejam utilizando o “Siscomex Exportação Grande Porte”, migrar, o quanto antes, para o novo processo baseado na DUE, que tem por meta adequar o controle aduaneiro e administrativo ao processo logístico das exportações, de modo a realizá-los de maneira eficaz e segura, porém sem causar atrasos desnecessários ao fluxo das exportações.

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