Como a Inteligência Artificial pode trazer benefícios ao Judiciário?

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Atualmente a tecnologia tornou-se uma grande aliada do Judiciário por ser uma facilitadora do trabalho dos advogados, sendo responsável por alimentar sua rotina com informações de interesse, tais como: documentos, jurisprudência, teses, fatos e novidades da legislação, além do Processo Judicial Eletrônico – Pje. Mas diante do avanço da internet e dos softwares inteligentes, a chamada Inteligência Artificial possui algum risco para a atuação dos advogados? Para responder a essas e outras perguntas acerca da Inteligência Artificial no Judiciário, a Advocacia Digital ouviu o especialista em Direito Digital, Ademir Piccoli que também é sócio diretor da Piccoli Consultoria. Veja o que ele pensa a respeito do tema:

Inteligência artificial no Judiciário

O trabalho do jurista, durante muitos anos, esteve ligado a textos escritos. No século XX, eles adotaram as máquinas de escrever e, no fim deste mesmo século, o computador. O surgimento da internet causou uma verdadeira revolução no meio jurídico e “proliferou” os tablets e smartphones, com acessibilidade em qualquer lugar, a qualquer momento. Todas essas inovações causaram mudanças no trabalho dos advogados?

São muitas inovações que estão transformando todo o ecossistema Jurídico, atingindo não só os advogados, mas mudando a forma de atuar de todas as pessoas em geral: advogados, servidores, magistrados e até os próprios estudantes estão se adaptando a um novo mindset, e a Inteligência Artificial vem transformando a maneira como eles desempenham suas atividades. Os estudantes com acesso em tempo real à rede de internet dentro da sala de aula enquanto os profissionais se adaptam a um modelo mais digital que está impactando toda a sua rotina pessoal e profissional.

Como a Inteligência Artificial, desde que os limites éticos sejam respeitados, pode trazer benefícios ao Judiciário brasileiro?

A Inteligência Artificial vai acelerar a produção de peças processuais, permitindo aos profissionais mais tempo para atividades intelectuais. Essas ferramentas vão apoiando principalmente no tocante às atividades repetitivas, melhorando o atendimento através dos chat bots, trazendo mais velocidade e mais assertividade às pesquisas.

As novas tecnologias podem restringir o trabalho do advogado?

O advogado precisará evoluir para um advogado mais propenso a fazer acordos e menos atuante no Judiciário, a nossa atividade não se restringe ao dia a dia num Tribunal, devemos é proporcionar o melhor resultado aos nossos clientes, e isso em muitas vezes se dá por meio de um bom acordo. As pessoas não têm mais tempo para esperar por um processo que em muitas vezes dura vários anos na Justiça, um bom acordo pode ser muito mais efetivo. Temos de considerar que em muitos casos o tempo pode ser mais importante que o dinheiro.

Somando ainda ao fato de que temos no Brasil mais faculdades de Direito do que na China, Estados Unidos e Europa juntos, e que existe um advogado para cada 209 habitantes, e considerando que o volume de processos em estoque cresce no Brasil ano a ano, chegamos a mais de 100 milhões em trâmite. Para piorar, sistemas de inteligência artificial como o que foi usado pelo JPMorgan que realiza em segundos o que advogados levariam cerca de 360.000 horas estão sendo lançados! Esses fatos servem de alerta para que os advogados que queiram continuar prosperando precisam mudar e se adaptar a esse novo mundo digital.

Hoje há diversas medidas para desafogar o Judiciário, como a Mediação, a Conciliação e a Arbitragem. Neste sentido, o senhor acredita que a adoção e implementação de mecanismos baseados em inteligência artificial podem desafogar o judiciário?

Sim, eu acredito que um conjunto de iniciativas pode ajudar a desafogar o judiciário. Não uma coisa só, não é só com o uso de tecnologias especializadas ou só com a inteligência artificial que vai resolver esse acúmulo de processos no Judiciário. A soma de uso de tecnologias como a própria inteligência artificial, a adoção de plataformas de mediação online, a Arbitragem, e a nova consciência da Advocacia e do próprio Judiciário reconhecendo e dando validade jurídica a esses acordos, podem proporcionar grandes resultados para a sociedade.

Quais são as inovações baseadas em inteligência artificial já existentes e disponíveis para advogados e escritórios de Advocacia?

Temos muitas experiências de outros países como os Estados Unidos sendo apresentadas, protótipos de soluções, startups desse ecossistema jurídico, inclusive no Brasil já existe uma associação de Lawtechs e legaltechs com mais de 50 associados. Mas ainda estamos no início desse processo de uso dessas ferramentas de alto desempenho tanto na Advocacia quanto no próprio Judiciário.

Com a Tecnologia da Informação é possível manejar, com melhores resultados, uma vara judicial ou um cartório virtual?

Com certeza, em relação à tecnologia, esta já vem transformando o Judiciário automatizando várias etapas de um processo que tinha um grande fluxo interno e levava bastante tempo passando por cartórios, varas, distribuição. Hoje é possível de forma quase instantânea sair do computador de um advogado e rapidamente chegar ao gabinete de um juiz. Além da inteligência artificial devemos considerar outras tecnologias como blockchain que vai impactar rapidamente os cartórios, por exemplo.

Quais as vantagens e riscos da inteligência artificial, de modo geral?

As vantagens são muitas principalmente em melhorar a capacidade de produzir textos, sentenças, despachos etc. Além disso, a inteligência artificial melhora a velocidade de trâmite de um processo no Judiciário. Ao longo de muito tempo o foco no meio jurídico foi o processo judicial eletrônico porque havia uma expectativa de que aumentaria a capacidade de julgamentos dos magistrados, fato que não aconteceu.

O processo eletrônico acelerou a área meio e o processo chegou mais rápido no gabinete do juiz, mas agora a expectativa é de que com inteligência artificial possa acelerar também a capacidade de julgamento dos magistrados. Os riscos são principalmente frustrar essas expectativas que são muito altas em razão do alto volume de processos judiciais que tramitam no Brasil.

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