Direitos autorais no mundo digital. Como encarar?

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Atire a primeira pedra quem nunca escreveu algo bonito nas redes sociais, ou postou uma foto incrível, ou até mesmo colocou um vídeo cantando e tocando violão. Mas também, atire a primeira pedra quem nunca “pegou um texto emprestado” de um autor desconhecido e mandou para o amigo, na mesma rede virtual. E você já imaginou que um outro alguém também pode ter “pego emprestado” o conteúdo que você criou sozinho – seja música, foto ou texto – e está espalhando esse conteúdo pela internet sem te dar créditos, ou seja, sem dizer que foi você que fez? Pois é! Direitos autorais no mundo digital, de fato, são muito difíceis de serem controlados.

Contudo a internet ainda é o meio mais fácil e rápido dos artistas divulgarem seu trabalho. Muitos cantores, autores de livros e humoristas que conhecemos hoje e que são muito famosos pela sua arte iniciaram sua carreira na internet.

E quando esses artistas são convidados para grandes festivais?

É cada vez mais comum os lançamentos de bandas novas em grandes festivais de Rock que acabam por aparecer em grandes mídias como TV, jornais e grandes portais de notícias. Grande parte dessas bandas tem apenas o registro de suas músicas autorais na internet e é aí que a confusão começa.
Pelas leis brasileiras, os registros artísticos devem ser feitos em processos junto aos órgãos físicos nacionais de cada segmento de arte, seja ele vídeo, áudio ou texto, etc. Só assim os artistas têm seus direitos autorais legitimados e registrados. Todo esse processo leva tempo, dinheiro e é bastante burocrático, mas é a única maneira do artista proteger suas obras de pessoas mal intencionadas.

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Quantos processos judiciais não vêm a público sobre este assunto? Muitos cantores passam anos brigando na justiça pelos direitos autorais das suas músicas do início da carreira, que foram registradas por pessoas que se passavam de empresários ou produtores. Ainda há casos em que a posse é tomada por estes mesmos aproveitadores, em cláusulas de contratos assinados em plena emoção de ser um novo Rock Star.

Como seria possível facilitar todo o processo digitalmente?

Ainda estamos aguardando novas leis que assegurem os direitos de cantores, bandas e artistas de uma maneira mais ágil e segura. Seria incrível se todos os artistas pudessem registrar seus trabalhos assim que postassem nas redes sociais, com o uso do Certificado Digital. Todo o processo seria seguro, autentico e muito assertivo, visto que não teria grandes burocracias. Cantores poderiam registrar suas músicas com comandos de segurança de voz, autores registrariam suas letras compostas com uma assinatura digital, comprovando que o documento foi feito por pessoa tal.

Mas até que isso tudo possa acontecer de verdade, se você é artista e está iniciando sua carreira agora, tenha bastante cautela nas escolhas de profissionais que irão te auxiliar nesta jornada e sempre assine todos os contratos com muita calma, utilizando o Certificado Digital da Certisign. Garanta, pelo menos, essa vantagem registrada sem burocracia e com muita segurança!

Mesmo que tudo mude, você vai continuar sendo único. Se você ainda não possui o seu Certificado Digital clique aqui e seja sempre você mesmo.

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