Escândalos de corrupção não são exclusividade do Brasil

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Os atuais escândalos de corrupção não são exclusividade do Brasil. Até a década de 90, países desenvolvidos como a França e a Alemanha concediam benefícios fiscais para a prática de suborno internacional às empresas que fizessem uso desse meio para conseguir vantagens em outros países onde tinham negócios.

A corrupção era vista como “despesa operacional”, a ser deduzida do faturamento bruto para determinação da base de cálculo do imposto sobre a renda da matriz em seu país de origem.

Mas isso deixou de acontecer com a implantação de leis anticorrupção mundo afora. Hoje a empresa que for pega praticando esse crime, terá de responder em todos os países onde tem negócios. Por exemplo, uma empresa grega que tiver negócios nos Estados Unidos, no Canadá e na França, que cometer um ato de corrupção, terá de responder nos três países, de acordo com a legislação de cada um deles, sofrendo então três penas diferentes.

Quando mudou

Os 34 países integrantes da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE) adotaram em 1997 a “Convenção sobre o Combate à Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais”. Esta proíbe a prática de corrupção por parte das empresas. O acordo entrou em vigor em 1999, sendo um instrumento jurídico, fundamental como ponto de virada na questão da corrupção internacional.

Desde então as nações estão se mobilizando para coibir essa prática, que é nociva à economia mundial, e que tem causado grandes crises na Europa nos últimos anos e também no Brasil em sua história recente. Outros danos causados pela corrupção serão abordados nos próximos dias no Clube do Contador Certisign, continue atento e seja um formador de opinião sobre a ética na sociedade. Compartilhe nas redes sociais.

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