FAQ – certificado para empresa inativa

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Escrevendo nos comentários, a Suely nos mandou a seguinte pergunta:

P- Uma empresa que há 2 anos está inativa necessita de certificado digital?

R- Sim, é necessário que a empresa tenha certificado, pois existe a necessidade de apresentar a DIPJ anual. Quando da necessidade de reativação ou encerramento o processo de declaração débitos ou créditos de tributos federais (DCTF) deve ser feito com certificação digital, podendo haver a ocorrência de multa de R$ 200,00 no mínimo segundo a IN974.

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Obrigado pela pergunta, Suely!

A propósito, a resposta foi enviada pela equipe de Serviço de Atendimento ao Consumidor da Certisign. Se quiser saber mais sobre este ou outro tema, é só mandar pelos comentários ou através do campo cadastre-se.

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10 Comentários

  1. Uma entidade isenta ou imune precisa da certificação para entregar sua declaração de inatividade??

  2. O SISTEMA fISCAL VEM BUROCRATIZANDO O DESEMPENHO PROFISSIONAL, QUANDO EXISTE BUROCRACIA, NÃO EXISTEM VANTANGENS PARA O CONTRIBUINTE HONESTO!!!!!!!!!
    PORQUÊ A FISCALIZAÇÃO NÃO VAI FISCALIZAR, FICA ESPERANDO DENÚNCIA……….

    DEUZI LOPES VIANA – CPF 383.659.287-87

  3. Wagner Rubens Lara on

    Não concordo com a resposta generalizada como está. A Empresa inativa não precisa da apresentar DIPJ, DCTF e DACON. Para declarar a Inatividade diretamente no sítio da Receita Federal

  4. Olá, Carolina, tudo bem?

    Sua dúvida (e a de muitos outros leitores) acaba de ser respondida em nosso blog neste post. Fique à vontade para fazer mais perguntas.

    Obrigado e até mais!

  5. como faço para adquirir um certificado da minha empresa, quais sao os processos?
    que dados tnho que colocar no certificado?
    bem estou iniciando a minha empresa e que exige este certificado.

  6. boanerges correia on

    como devo proceder p/ pegar um certificado de inatividade de uma micro empresa inativa deste 1998

  7. Boanerges Correia,

    Empresas que estiverem com a situação cadastral na Receita Federal como inativa, suspensa ou cancelada, não poderão adquirir Certificado Digital. Orientamos que você entre em contato com o referido órgão para verificar como proceder nessa situação.

    Obrigado!

  8. Tenho duas firmas inativas a mais de 7 anos e que estou fazendo o distrato na JUCESP.

    Em uma dela apareceu 02 débitos:

    [editado pela equipe do Blog Certisign Explica]

    Eu estaria incluso pelo perdão de dividas até R$ 10 mil, vencidas a cinco anos?

    Grato

    Faria

  9. Celestino Faria,

    Como sua dúvida não se refere ao uso do Certificado Digital ICP, orientamos que você entre em contato com a JUCESP ou então com a Receita Federal para a solução da ocorrência.

    Obrigado!

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