FAQ – como funciona a procuração eletrônica?

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Postado por admin | Postado em FAQ | Data: 09-12-2009

P: Na página da Receita, diz que o Outorgante e o Outorgado devem possuir o certificado digital para fazer a procuração eletrônica. É isso mesmo? Eu entendi que existem dois tipos de procurações: a eletrônica e a procuração para a Receita Federal. Essa última sim que basta o outorgado possuir o certificado digital. Estou errada?

R: Sim, existem dois tipos de procuração junto a Receita Federal: a procuração da Receita Federal e a procuração eletrônica. Confira como cada uma delas funciona:

Procuração para a Receita Federal

O outorgante deverá acessar ao site da receita, acessar a área de Procuração para Receita Federal, e gerar a procuração. Essa procuração conterá a hora, data de emissão, e código de controle para ser utilizado para a validação do mesmo.

Ela deverá ser impressa e assinada pelo OUTORGANTE na presença de um servidor da RFB ou firma reconhecida em cartório. A procuração deve ser entregue em no máximo 30 dias, acompanhada de cópias autenticadas dos documentos de identidade do outorgante e outorgado, para que ela seja conferida e validada no sistema.

Após a procuração ser solicitada e autorizada pela RFB, o outorgado deverá ter um certificado digital para conseguir o acesso online aos itens liberados pelo outorgante. Assim que o contabilista acessar a receita com o certificado digital, o mesmo terá acesso aos itens descritos no momento da criação da procuração.

A procuração eletrônica

Tanto o outorgante, quanto o outorgado, já devem possuir um certificado digital. Basta o outorgante acessar ao e-CAC no site da Receita, acessar a opção “Procuração Eletrônica” e realizar o cadastro totalmente online.

O cadastramento eletrônico de procurações a terceiros poderá ser efetuado por:

- Pessoa física, através de certificado digital de pessoa física, emitido para o seu número de inscrição no CPF;

- Pessoa jurídica, através de certificado digital de pessoa jurídica, emitido para o número de inscrição da empresa no CNPJ,

- Pessoa física, emitido para o número de inscrição no CPF do responsável pela empresa perante a RFB.

A procuração eletrônica é específica para os serviços que foram selecionados pelo emitente no momento do cadastramento.

Resumindo:

Procuração para Receita Federal: pode ser solicitada sem o certificado digital, porém ao ser cadastrada e finalizada, a pessoa autorizada pela procuração deverá ter o certificado digital para conseguir o acesso aos itens liberados para ele.

Procuração Eletrônica: tanto o solicitante, quanto o autorizado deverão ter o certificado digital. Assim que o solicitante finalizar a criação da procuração eletrônica, o autorizado conseguirá o acesso descrito no momento da criação da procuração.

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A explicação é de Denise Beserra da Silva, do SAC da Certisign.

Se alguém mais tiver mais dúvidas, é só colocar nos comentários ou nos mandar pelo campo cadastre-se.

Até mais!

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Comments (80)

Michel Khoury said on 15-12-2009
	Bom dia, Sou pessoa juridica e consegui fazer uma procuração digital de pessoa juridica para pessoa fisica (nossa contadora). Pergunto: isso vai funcionar? Responder

Erasmo said on 04-01-2010
	Nas orientações sobre procuração para Receita Federal não é muito claro quando se trata de entrega de declarações. Gostaria e saber se com esta procuração se é possivel fazer a entrega das declarações: DIRF, DCTF mensal e DIPJ dos meus clientes, lembrando que meu certificado é o de pessoa juridica modelo A3? Responder

MAURICIO MORINAGA said on 05-01-2010

boa tarde , sou contador e tenho já o E-CPF da minha empresa de contabilidade ,

meu cliente só tem o cartão E-CPF , e quer nos permitir a entrega de Declarações de sua empresa , pela procuração eletronica , existe esta possibilidade ?
No procedimento de procuração eletronica de E-CPF (cliente) para E-CPF (contabilidade) , existe a opção de permissão : a entrega de Declarações de sua empresa ?

Janaina Caetano said on 13-01-2010
	Boa Noite!!! tenho vários clientes e sou pessoa fisica, posso fazer um certificado digital para o meu CPF e com a procuração de meus clientes enviar suas declarações e demais serviços disponiveis junto a RFB? IPC apenas eu terei o certificado meus clientes não, qual o melhor modelo a ser adquirido? Responder

MÁRCIA FERREIRA said on 18-01-2010
	Sendo um profissional Pessoa Física, tendo o e-CPF ele poderá enviar as declarações da Receita Federal de seus clientes Pessoa Jurídica através da Procuração para a Receita Federal? Responder

NILSON LIMA said on 25-01-2010
	Por favor meu cliente tem e-CPF, diante deste certificado posso enviar DECLARAÇÕES de sua empresa com certificado dele. ???? Responder

LUIZA said on 27-01-2010
	gostaria de fazer uma pergunta: tenho varios clientes e sou pessoa fisica ,posso fazer um certificado digital para o meu CPF e com a procuraçao dos meus clientes enviar suas declaraçoes e demais serviços disponiveis junto a RFB? por favor me ajudem … Responder

Joycy Regina de Siqueira Santana said on 26-04-2010
	Boa tarde…. Para meu escritório de contabilidade, fiz o certificado digital (inclusive fiz c/ vcs), aí fiz a procuração p/ Receita Federal das empresas que precisava, agora quero emitir Declarações, como DCTF e não sei como, tenho que colocar o certificado do escritório? tem algum lugar onde vejo se a procuração da empresa foi realmente aceita? Grata! Aguardo respostas! Responder

Rosangela N. Cruz said on 27-04-2010
	Boa noite. Eu preenchi todos os dados para a Procuração Eletrônica, mas na hora de cadastrar foi enviada a seguinte mensagem: “a data inicial não pode ser menor do que a data corrente”. O que eles querem dizer com isso? Obrigada pela ajuda. Responder

Cassiano Fiebig said on 12-05-2010
	Olá, queria saber qual a finalidade da procuração eletrônica para pessoas juridicas e como funciona quem fica responsável por ela. Responder

Regina Mari Valente said on 14-05-2010
	Bom dia Meu contador pediu uma procuração para que ele possa acessar todos os serviços no sistema de procuração eletrônica do e-CAC Destinados ao tipo do outorgante -PF ou PJ para todos os fins , inclusive confissão de débitos . Procede uma procuração assim? Responder

LUCIANO CONTADOR said on 17-06-2010
	PELA AMOR DE DEUS, DENISE BEZERRA DA SILVA EXPLICOU TODAS AS SUAS DUVIDAS IGUAL A QUE EU TINHA.MUITO OBRIGADO DENISE Responder

NICE said on 30-06-2010
	Bom dia, a minha dúvida é se eu tiver o certificado digital do escritório e o cliente ainda não tem a procuração eletronica posso entregar o DIPJ dele mesmo assim? Responder

Francelina 21/07/2010 said on 21-07-2010
	Gostaria de Saber quando terminar a validade da procuração o que eu devo fazer pra renovar a procuração dos meus clientes? Aguardo resposta no meu Email Responder

JORGE ARRUDA NEVES said on 17-08-2010
	SE UMA PROCURAÇÃO (A DE PAPEL) EMITIDA PELO OUTORGANTE DÁ TODOS OS DIREITOS AO OUTORGADO (QUE TEM O CERTIFICADO DIGITAL), EXISTE NECESSIDADE DE A EMPRESA (OUTORGANTE) POSSUIR UM CERTIFICADO DIGITAL? Responder

MARIA LUISA BORGES said on 11-11-2010
	Senhores, Por favor, me informe, se para efetuar a revogação ou atualização do certificado digital , é necessário a presença do responsável junto á Receita, ou se posso enviar uma pessoa com procuração para esse fim. Pergunto, pois poderá, ocorrer imprevisto e na ausencia do responsável, a empresa poder dispor de uma procuração. Muito obrigada. Responder

Ane Luna said on 10-05-2011
	O certificado pessoa fisica da receita federal poderá ser utilizado na conectividade social para transmissão do FGTS? Responder admin Reply: junho 6th, 2011 at 15:47 Ane Luna, Esse Certificado pode ser usado para o acesso à Conectividade Social ICP sim, porém é necessário comparecer em uma agência da Caixa para incluir os dados do PIS/NIS/CEI. Obrigado! Responder

Renata said on 30-06-2010
	Gostaria de saber se o cliente que não conseguiu o certificado digital, se pelo meu (escritorio contabil)eu consiga enviar a declaração dele? Responder

Francelina 21/07/2010 said on 21-07-2010
	Bom dia , Gostaria de saber quantos dias são para a Receita Federal liberar a Procuração Digital depois que se da entrada na Receita Responder

MOISÉS ORNELAS DE ASSIS said on 19-07-2011
	ESTOU COM UMA PROCURAÇÃO ELETRÔNICA VENCIDA, O QUE DEVO FAZER PARA RENOVAR? PELO SISTEMA SE PERMITE SOLICITAR A RENOVAÇÃO? Responder admin Reply: agosto 23rd, 2011 at 16:47 Moisés Ornelas de Assis, Para verificar serviços referentes a Receita Federal, é necessário entrar em contato por meio do site da entidade: http://www.receita.fazenda.gov.br/ Obrigado! Responder

Caroline said on 08-11-2011
	Olá! Boa tarde. Uma pessoa fisica pode ter vários CEIs? E apessoa jurídica, quantos CEIs pode ter? Grata Responder admin Reply: novembro 9th, 2011 at 14:00 Caroline, Ambos os perfis podem ter quantos CEIs forem necessários. Obrigado! Responder

jonathan said on 29-11-2011
	bom dia fiz procuração mais nao imprimir como devo fazer.. Responder admin Reply: dezembro 12th, 2011 at 15:11 Jonathan, A procuração para uso no Conectividade Social é eletrônica, não tendo a possibilidade de impressão. Obrigado! Responder