IRPF: Saiba como evitar a Malha Fina

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Os contribuintes que não receberam a restituição do Imposto de Renda (IR) nos setes lotes divulgados pela Receita Federal do Brasil (RFB), entre junho e dezembro, de 2014, devem estar atentos: o não recebimento significa a malha fina.

No ano passado, a RFB recebeu cerca de 26,8 milhões de declarações, e destas mais de 937,9 mil estão na malha fina. O número superou 2013 em mais de 31%, quando foram retidas 711,3 declarações.

Como evitar erros no IR?
A omissão de rendimentos foi o principal motivo de incidência na malha fina, representando 52% do total das 937 mil declarações, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas, o que provocou 20% das retenções. Dessa forma, o contribuinte não deve omitir informações e/ou se esquecer de informar aas despesas com médicos e dentistas, como exemplos.

Erros de digitação também podem levar o contribuinte à malha fina. Para evitar esse problema, assim como os demais descritos acima, desde o ano passado, a Receita disponibiliza a declaração pré-preenchida. Para utilizá-la é necessário ter um Certificado Digital ICP-Brasil, ter apresentado a Declaração de Ajuste Anual referente ao exercício de 2014 (ano-calendário de 2013) e que a Receita já tenha recebido as informações da fonte pagadora no momento da importação do arquivo.

“O contribuinte terá apenas que alterar, se necessário, os dados de despesas e deduções. Isso porque o Certificado Digital possibilita, por meio da garantia do sigilo fiscal, que o titular receba todas as informações da base da Receita vinculadas ao seu CPF. Basta clicar na opção Declaração Pré-Preenchida disponível no site da Receita (e-Cac) e pronto. Desta forma, diminuem as possibilidades de erro e de cair eventualmente na malha fina”, explica Julio Cosentino, vice-presidente da Certisign.

Cruzamento de dados
Não há como enganar o Leão. O processamento dos dados da declaração de Imposto de Renda pela Receita é rápido e eficaz. Quando a declaração é enviada, ela passa por um processo de descompactação do arquivo, no qual se inicia o cruzamento com os demais dados enviados ao Fisco, como a comparação com os números fornecidos por empresas, INSS, convênios médicos, bancos, administradoras de cartão de crédito, entre outros.

Desta forma, se o contribuinte informar um dado errado ou omitir informações, como, por exemplo, não incluir rendimentos de dependentes, automaticamente a declaração fica retida.

Está na malha fina?
Os contribuintes que quiserem saber se estão na Malha Fina devem acessar o Portal e-CAC da RFB e se identificar com o código de acesso ou Certificado Digital ICP-Brasil. No e-CAC, é possível consultar o extrato do Imposto de Renda e enviar uma declaração retificadora. Quando a situação estiver normalizada, caso tenha direito, o contribuinte será incluso no lote residual do IR para receber a restituição.

Quem caiu na malha fina, mas não encontrou erros na declaração deve aguardar ser chamado pelo Fisco para apresentar os documentos, comprovando que a declaração foi feita corretamente. Entretanto, caso a Receita julgue que o contribuinte não tem razão, cobrará o imposto devido com uma multa de 75%, além dos juros (taxa Selic).

Fique atento às documentações necessárias e ao informe de rendimentos, pois a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 (Ano-calendário 2014) começa no dia 2 de março e segue até o dia 30 de abril de 2015. E lembre-se, quanto mais cedo você fizer a declaração, mais rápido terá o dinheiro do seu imposto devolvido, se tiver direito.

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