Mentirinhas que podem te levar para a malha fina

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Quando o assunto é malha fina da Receita Federal, todo mundo treme na base, afinal ninguém quer ser abocanhado pelo leão. Apesar de este mamífero felino estar na lista dos animais em extinção na África Ocidental, no Brasil o rei das selvas está com a corda toda. E, nem é preciso dizer que essa corda é para enforcar os contribuintes, é claro.

Enquanto nas savanas o peludo que só tem cinco horas de atividade por dia (o resto ele passa descansando) se alimentando de carne de zebra, gnus, búfalos, javalis e até elefantes; no Brasil ele trabalha 24 horas, dia e noite, e se mantém com o dinheiro do contribuinte, por meio da arrecadação de impostos e pesadas multas de quem “pisa na bola”. Não é à toa que, só no ano passado, 771.801 declarações ficaram retidas na malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Entre eles, o Ricardo, que se esqueceu de declarar o recebimento de aluguel e ganho em aplicações financeiras.

Confira mentirinhas que podem te levar para a malha fina:

Janaína é outro exemplo. Ela caiu na malha devido à falta de recolhimento de imposto pela empresa a qual trabalha. Já Pedro, com o intuito de aumentar a restituição, deduziu uma despesa médica indevida: o exame de DNA para investigação de paternidade.

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Por sua vez, Sueli informou gastos realizados em farmácias e Paula relacionou na declaração diversos cursos, inclusive de idioma e informática, bem como material escolar.

A declaração de Samanta foi retida por variação patrimonial incompatível com a renda, enquanto Jéssica deixou de lançar informações dos dependentes. E, por falar em dependente, João fez uma declaração separada da de sua esposa, mas ambos lançaram os filhos como dependentes. Resultado: todos esses contribuintes caíram nas garras do leão do Imposto de Renda.

Isso significa que não podemos esquecer jamais que o sistema da Receita Federal do Brasil – RFB é um dos mais inteligentes do mundo e é capaz de verificar rapidamente qualquer inconsistência na declaração de pessoas físicas e jurídicas, através do cruzamento de dados. Caso alguma informação esteja errada, a declaração vai para uma análise mais apurada. Se o erro for considerado, o contribuinte será avisado para ajustes. Dependendo da situação, ele será investigado e terá de pagar pesadas multas.

Na prática, a malha fina funciona como um filtro, onde só passam as declarações sem nenhuma pendência.

Além dos exemplos acima, os principais motivos que levam uma pessoa a ser pega pelo leão são:

• Informar despesas médicas diferentes dos recibos ou notas fiscais;
• Deixar de informar rendimentos recebidos durante o ano (é comum as pessoas que saíram do emprego esquecerem de solicitar a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte – Dirf para o antigo empregador);
• Deixar de lançar informações dos dependentes;
• A empresa alterar o informe de rendimentos;
• Não declarar rendimentos provenientes de resgates de previdência privada, pensão alimentícia, alienações de bens e direitos;
• Não lançar os valores dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual – Fapi, entre muitos outros.

Portanto, antes de enviar a declaração do IR ao leão, o Clube do Contador Certisign recomenda muita atenção, já que a lista de dedos-duros do fisco só aumenta. A cada ano, o leão afia as suas garras e exige mais e mais das empresas e entidades acerca das transações realizadas pelos contribuintes.

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