Nota Fiscal eletrônica será implantada pela FMS

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Fundação de Saúde implantará Nota Fiscal Eletrônica a partir de 1º de novembro

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) reunirá no próximo dia 14, todos os prestadores de serviço do Sistema Único de Saúde (SUS) para informar sobre a implantação da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) no setor de saúde. A adoção desse novo sistema será obrigatória a partir do dia 1º de novembro deste ano.

A NFS-e foi implantada pela Prefeitura de Teresina por meio da Lei 3.891, de 16 de julho de 2009. De acordo com a lei, a nota eletrônica deverá ser emitida por ocasião da prestação de serviço pelo contribuinte ao Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), constituindo-se de documento gerado e armazenado eletronicamente em sistema próprio do município, com o objetivo de registrar as operações relativas ao serviço prestado.

A gerente financeira da FMS, Cristiane Amorim, revela que a mudança introduzida pela Prefeitura não permitirá mais a emissão de blocos de notas fiscais. “Essa reunião, que deve ocorrer no próximo dia 14, às 9h, no auditório da FMS, servirá para preparar os prestadores de serviços do SUS para a adoção desta nova prática, tendo em vista que, a partir do dia 1º de novembro todas as notas dos que fornecem seus serviços à Fundação têm que ser eletrônica”, explica.

A NFS-e tem por objetivos modernizar e agilizar as operações realizadas pelos contribuintes, reduzindo custos para os prestadores de serviço e para a administração tributária. As tradicionais notas fiscais impressas são substituídas por documentos digitais emitidos e, armazenados eletronicamente. Uma das vantagens é a simplificação do serviço, além da redução de custos de impressão e de armazenamento de documento fiscal. Outro benefício é a segurança do cálculo automático do ISS e Guia de Pagamento.

“Uma equipe de técnicos da Secretaria Municipal de Finanças comandará a reunião com os prestadores de serviço do SUS, informando como acessar o sistema e todos os procedimentos que devem ser adotados para essa nova modalidade”, frisa Cristiane Amorim.

Fonte – Portal 45 Graus

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