Perguntas frequentes: Conectividade Social ICP e o Certificado Digital

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Conectividade Social ICP é um canal eletrônico de relacionamento. É moderno, ágil, seguro e facilmente adaptável ao ambiente de trabalho das empresas ou escritórios de contabilidade que desejam cumprir suas obrigações em relação ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Cada usuário tem uma cesta de serviços adequada ao seu perfil, que lhe permite realizar transações eletrônicas no canal. Veja algumas perguntas e respostas referentes ao Conectividade e o uso do Certificado Digital.

1) É necessário utilizar o Certificado Digital para enviar as informações ao Conectividade Social ICP?
Sim. O envio das informações deve ser feito por meio do Certificado Digital ICP-Brasil, uma vez que o documento eletrônico garante a autenticidade e integridade das informações, além de adicionar validade jurídica às transações.
2) Onde eu devo adquirir um Certificado Digital ICP-Brasil?
O Certificado Digital deve ser adquirido/emitido por uma Autoridade Certificadora, como a Certisign que está habilitada a emitir o documento eletrônico no padrão ICP-Brasil. A Certisign possui mais de 1.400 Pontos de Atendimento por todo o Brasil para facilitar a aquisição.

3) Qual deve ser a configuração do meu computador para que eu possa utilizar o Conectividade Social ICP?
É necessário possuir um computador com acesso à internet; unidade de leitura do Certificado Digital; sistema operacional Microsoft Windows XP, Vista ou 7; navegador Microsoft Internet Explorer; Processador e Memória RAM compatíveis com visualização de páginas da Internet e ter o computador preparado para a utilização do Certificado Digital.

4) Como eu preparo meu computador para utilizar o Certificado Digital?
O primeiro passo para utilizar o Certificado Digital é preparar o computador. Os clientes Certisign devem realizar essa etapa seguindo as orientações disponíveis em www.certisign.com.br/instale.

5) É necessário ter poderes de “administrador” do computador que será utilizado para o acesso ao Conectividade ICP?
Para utilizar o Conectividade Social ICP, não. Mas para preparar o computador para o uso do Certificado Digital, sim, pois a preparação inclui a instalação de drivers e cadeias, além de, em alguns casos, a atualização do Java. Depois de instalados, qualquer usuário poderá acessar o programa e enviar as informações, desde que tenha um Certificado Digital.

6) Eu tinha acesso à versão anterior do Conectividade Social ICP (Conexão Segura), meu acesso ao novo é automático?
Não. O acesso ao Conectividade Social ICP se dá exclusivamente por meio da Certificação Digital emitida no padrão ICP-Brasil. No primeiro acesso, já com o Certificado Digital, o usuário realiza seu registro para identificar seu perfil e efetuar a atribuição da cesta de serviços correspondente.

7) Pessoas Físicas também podem acessar?
Sim. Porém, devem estar condicionadas ao recebimento de uma procuração eletrônica originada de uma Pessoa Jurídica. Pessoas Físicas, em regra, não têm serviços associados originariamente ao seu perfil.

8) Se o meu Certificado Digital ICP-Brasil for revogado ou expirar, perco acesso ao Conectividade Social ICP?
Caso o Certificado Digital expire ou seja revogado, é necessário adquirir um novo documento eletrônico. As transações já efetuadas no canal continuam plenamente válidas, e as configurações do usuário não serão perdidas com a troca de Certificado Digital.

9) Se meu Certificado Digital ICP-Brasil for revogado ou expirar, como ficam as procurações eletrônicas que tiverem sido concedidas com o Certificado Digital que não é mais válido?
As procurações outorgadas ou substabelecidas (repassadas) continuarão válidas, mesmo que o Certificado Digital usado para concedê-las seja revogado ou expire. Um novo Certificado Digital poderá ser utilizado para revogar essas procurações.

10) Se meu Certificado Digital ICP-Brasil for revogado ou expirar, as procurações eletrônicas que eu já tinha recebido continuam válidas?
As procurações recebidas antes da revogação ou expiração do Certificado Digital continuarão válidas. Basta obter um novo Certificado Digital no padrão ICP-Brasil para continuar a utilizá-las.

11) Como o Conectividade Social é 100% web, posso acessá-lo de qualquer computador?
Sim. No entanto, é necessário que o computador esteja preparado para o uso do Certificado Digital. Para preparar o computador, os clientes Certisign devem seguir o passo a passo disponível em www.certisign.com.br/instale.

12) Com o Conectividade Social ICP não preciso mais utilizar os aplicativos SEFIP e GRRF Eletrônica?
O Conectividade Social ICP não interfere no uso do SEFIP ou da GRRF Eletrônica. Os arquivos continuam sendo gerados por esses programas, mas são transmitidos por meio do Conectividade Social ICP. Contudo, o SEFIP e a GRRF Eletrônica sofreram alterações para operarem com o Conectividade Social ICP. A captura pode ser feita no sítio da Caixa na Internet, no menu “Downloads”.

13) Os prazos do FGTS (arrecadação mensal, multa rescisória, etc.) sofrem alguma alteração em razão do Conectividade Social ICP?
Não, todos os prazos permanecem os mesmos.

14) Depois de realizar o registro no Conectividade Social ICP (no 1º acesso com o Certificado Digital), é necessário fazer alguma comprovação do perfil selecionado?

Se o registro foi feito no perfil Empresa (PJ) ou Pessoa Física (PF), não é necessária nenhuma comprovação. Se o registro tiver sido feito em qualquer outro perfil, o sistema indicará se é necessário comprovar o enquadramento do solicitante ao perfil escolhido. Se isto acontecer, siga as orientações constantes na relação de documentos dos perfis restritos.

15) Sou titular de um CEI. Essa informação é necessária em meu Certificado Digital para acessar a nova versão?
Apenas se as informações a serem transitadas pelo Conectividade Social ICP forem relativas a esse CEI. Neste caso, deve ser emitido um Certificado Digital de Pessoa Física em que conste o CEI.
Para qualquer informação sobre o Conectividade Social, basta telefonar para  0800 726 0104. O horário de atendimento é de 2ª a 6ª no horário das 7h às 20h.

Fonte: Caixa Econômica Federal com informações Certisign

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