Se reluz e é ouro… deve ser declarado no IRPF

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Estamos a menos de um mês do prazo final para a entrega das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF, que deve ser transmitido até o dia 28 de abril por todo contribuinte que recebeu mais de R$ 28.559,70 no ano passado.

Raisiane está entre os 30 milhões de pessoas que são obrigadas a acertas as contas com o leão. Secretária-executiva de uma multinacional, ela ganhou, em 2016, por seu trabalho, R$ 88 mil, mas não é só: além do salário, ela tem joias, obras de arte e, visando o futuro, aplicou recursos em diversos tipos de investimentos, como caderneta de poupança e Tesouro Direto.

Sempre precavida, e para não correr riscos de cair na malha fina e ter de pagar multa, a jovem recorreu ao auxílio de um Contador:

– Olá, gostaria, por favor, que me ajudasse com a declaração do Imposto de Renda.

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– É pra já! O primeiro passo é enumerarmos todos os seus bens. Vejo que temos aqui um colar comprado em uma joalheria, dois pares de brincos de ouro e um anel, tudo acima de R$ 5 mil. Neste caso, esses bens devem ser informados na ficha “Bens e Direitos”. A regra é que eles sejam declarados pelo seu valor de aquisição, ou seja, sem atualização dos valores de mercado – disse Jorge, Contador especialista em Imposto de Renda há mais de 15 anos.

– Nossa, Sr. Jorge. Então quer dizer que o leão desvaloriza as minhas joias?

– Na prática, sim. Aliás, desvaloriza quase tudo, uma vez que só podem ser acrescidos ao valor de aquisição gastos com benfeitorias em veículos e imóveis, como uma reforma na sua casa, por exemplo, mas para isso é fundamental que a senhorita tenha recibo ou nota fiscal.

– Ah, eu fiz uma reforma na minha casa da praia em março do ano passado. Gastei um bom dinheiro nela, mas não sabia que tinha de declarar. Desculpe, mas tenho outra dúvida, não entendo nada de IR.

– Pois não.

Além de joias, também tenho, em minha residência, algumas obras de arte, e dinheiro, em espécie, em moeda estrangeira. Tenho de declarar?

– Sim, claro, as obras de arte devem ser informadas se tiverem, assim como as joias, valores superiores a R$ 5 mil. Na prática, é preferível declarar todos os rendimentos, mesmo que sejam isentos, porque eles podem ser vistos como patrimônio e a Receita quer saber a origem do dinheiro que gerou esse patrimônio, entende?

– Então, o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, feito em janeiro do ano passado, também deve ser declarado?

– Sim, não só ele, mas também o saldo em conta-corrente, aplicações financeiras e a poupança, por exemplo, se o valor for acima de R$ 140,00. Se fez algum financiamento no ano passado, a informação deve estar lá na ficha “Dívidas e Ônus”.

– Nossa, temos que pagar tributo sobre tudo. Que chato!

– Sim, Raisiane! Ninguém gosta de pagar impostos, ainda mais no Brasil, que quase nada é revertido para os cidadãos, mas independentemente do gosto, pagar tributos é um dever. Por isso, o fisco adota a figura do leão: além de demonstrar soberania, o rei das selvas passa medo. E é bom ficar bem esperta, porque a Receita Federal tem um sistema de conferência de dados de primeiro mundo. Ela já possui, em mãos, as informações de médicos, hospitais, dentistas, planos de saúde. Os bancos também foram obrigados a repassar os dados de contribuintes que movimentam mais de R$ 5 mil, a cada seis meses; e as administradoras de cartão tiveram de apontar valores acima de R$ 5 mil, mensal. E, por sua vez, os empregadores, os rendimentos. Não há como escapar!

– Que bom que recorri ao senhor antes de preencher. Obrigado pelas dicas – agradeceu a moça.

– De nada. Sua declaração está prontinha, não haverá divergências, nem erros, nem omissão, mas, para ter um controle melhor, como a senhorita tem o Certificado Digital Certisign, o ideal é que acompanhe a tramitação no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal, o e-CAC. Caso, por algum equívoco, caia na malha fina, terá como corrigir o erro em tempo e não sofrer nenhuma penalidade.

– Muito obrigada, mais uma vez, e tenha um bom dia – despediu-se Raisiane, tranquila.

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