Uso do Certificado Digital vai muito além das obrigatoriedades

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Maurício Balassiano*

Instituído há quase duas décadas no Brasil, o Certificado Digital ainda não tem os seus benefícios amplamente conhecidos pela população em geral. Por falta de informação, muitas pessoas e empresas ainda utilizam o documento eletrônico somente para se relacionar com o governo, e, mesmo assim, apenas para cumprir obrigatoriedades.

Este cenário precisa mudar. O Certificado Digital garante autenticidade, confidencialidade, integridade e não-repúdio às informações eletrônicas. O resultado de sua adoção é segurança, comodidade, agilidade, desmaterialização de processos, redução de riscos e sustentabilidade. E é exatamente por conta destas características que o Certificado Digital tem inúmeras aplicações. Uma delas, que promove diversos benefícios, é a possibilidade de assinar qualquer tipo de documento com validade jurídica.

O uso do Certificado Digital permite a geração de uma assinatura digital com o mesmo valor jurídico da assinatura manuscrita, o que garante a integridade e a autenticidade do documento eletrônico. E isso se deve aos critérios os quais ela é constituída. Entenda.

A composição do Certificado Digital e da Assinatura Digital

O Certificado Digital é um documento eletrônico composto por:

a) as informações de uma pessoa ou empresa;

b) uma chave pública, associada univocamente a respectiva chave privada da pessoa ou empresa;

c) assinatura digital de uma Autoridade Certificadora confiável.

Já a assinatura digital é o resultado de um conjunto de operações criptográficas aplicadas a um determinado documento eletrônico. A assinatura digital comprova que o documento/transação não foi alterado e que foi assinado pela entidade ou pessoa que possui a chave privada correspondente ao Certificado Digital.

Como assinar digitalmente

Muito simples. É necessário ter um Certificado Digital ICP-Brasil e uma plataforma para o serviço de assinatura digital. Hoje, é possível assinar documentos por meio de sites, como o Portal de Assinaturas, celular e tablet, utilizando, por exemplo, o aplicativo Certisigner Mobile.

Agora, se sua empresa precisa inserir a assinatura digital em fluxos de trabalho ou ainda em processos de forma geral, a solução é integrar a tecnologia da Certificação Digital aos sistemas já utilizados ou adquirir plataformas que permitam o uso do Certificado Digital, seja para assinar ou autenticar. Esta tecnologia é totalmente integrável.

Porque adotar a assinatura digital

A assinatura digital elimina custos, agiliza processos, reduz riscos e é sustentável. Você conhece alguma empresa ou pessoa física que não queira gastar menos, produzir mais, correr menos riscos e ainda não agredir o meio ambiente? Eu não conheço.

O raciocínio é muito simples. Quando o Certificado Digital é utilizado para assinar documentos, algumas etapas do processo de negócio são eliminadas: compra, impressão e manuseio de papel, autenticação, deslocamentos para o envio de documentos e armazenamento. O conteúdo passa a ser produzido, assinado, e enviado no meio eletrônico. Com apenas alguns cliques e total validade jurídica.

Observe:

->       não há custos com a compra e impressão de papel;

->       não há necessidade de reconhecimento de firma;

->       não é necessário ter espaço físico para armazenamento de documentos;

->       não é preciso ter funcionários cuidando do manuseio e do acesso aos documentos;

->       não há custos com o envio do documento a outra parte interessada. O conteúdo pode ser enviado on-line e em tempo real;

->       elimina-se o risco de perda de documentos por descuido ou acidentes, como incêndio. Por permitir o armazenamento no meio eletrônico, é possível ter um backup.

Outro benefício importante é a questão da mobilidade. Assinar digitalmente não exige que os signatários estejam no mesmo local. Do táxi, do aeroporto, da praia, de onde for, o titular do Certificado Digital não precisa se deslocar para assinar nenhum documento. Em poucos minutos, utilizando a internet para acessar uma das plataformas de assinatura, um negócio é fechado ou uma aprovação é concedida.

Verificação da assinatura digital

Você pode estar se perguntando: eu assinei, enviei para o signatário e como vou ter certeza de que o documento não foi alterado? Qualquer modificação feita no documento eletrônico assinado de forma digital, pode ser verificada. 

Conforme exposto anteriormente, a assinatura digital é o resultado de um conjunto de operações criptográficas, uma delas é a HASH, e é exatamente esta função que garante a integridade do documento. Em caso de qualquer modificação no conteúdo, é alterado o resultado da função HASH e o valor legal da assinatura digital é perdido.

Mas o signatário não precisa se atentar a esta parte operacional. As próprias plataformas para a assinatura digital têm a funcionalidade de verificação e avisam caso o documento tenha sido adulterado.

*Maurício Balassiano é Diretor de Tecnologia da Certisign. Atua no segmento da Certificação Digital há mais de 14 anos e é especialista em Segurança, Tecnologia da Informação e Certificação Digital.

Quer experimentar assinar documentos com o seu Certificado Digital ICP-Brasil? Acesse: Portal de Assinaturas

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